Processo 149596/07
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 20/04/2007 16:29
Autuado em 20/04/2007 16:29
Apensado ao Processo 65910/14 em 12/02/2014 09:14
Oficio de encaminhamento 043/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3431/2013 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 15/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3431/ 2013 Procedência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/08/2013 Acórdão   3431/ 2013 Procedência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/07/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/07/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/06/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/06/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/05/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/05/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/04/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/04/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/03/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 16:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Termos processuais, conforme determinado na peça 83 - Despacho - 3045/12 - GATBC.
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
10/02/2012 07:32 do Protocolo nº 74599-8/11, referente a Resposta ao Ofício 802/10-OCN-DCM
08/08/2011 10:59 AR devolução dos autos fisicios
23/03/2011 09:44 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223337689BR
15/12/2010 11:39 do Protocolo nº 67383-7/10, referente a Documentação Complementar
12/11/2010 10:47 do Protocolo nº 46094-9/10, referente a DAF-103/10
08/11/2010 15:30 do Protocolo nº 57250-0/10, referente a Ofício DP 288/10
08/11/2010 09:57 Ref. proc. 149596/07 ofício 77/10 ODL-DCE
25/02/2010 15:47 do Protocolo nº 96277/10, referente solicitação de cópias.
21/07/2009 14:16 desp 409/09
08/07/2009 15:46 do Protocolo nº 302910/09, referente a novos documentos
22/06/2009 15:41 do Protocolo nº 279128/09, referente pedidos de cópia e concessão de prazo para juntada de documentos.
14/08/2007 16:57 DESP. 2280/07
10/08/2007 10:23 do Protocolo nº 406203/07, referente novos elementos
30/05/2007 11:26 do Protocolo nº 269109/07, referente a resposta ao contraditório
17/05/2007 16:09 do aviso de recebimento do ofício nº 48/07-OCN-DCE.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  23/09/2010 Ofício de Diligência   77/ 2010   
DCE  11/05/2007 Ofício de Contraditório   48/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 273/2014
15/01/2014 801 Acórdão nº 3431/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 483/2012
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 181/2011
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 298/2009
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1243/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 10:39 DP  
31/01/2014 09:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 273/2014 -
16/12/2013 15:56 STP Acórdão nº 3431/2013 -
19/07/2013 10:08 GATBC  
19/07/2013 09:50 STP Certidão de Sessão nº 497/2013 -
21/06/2013 09:42 GCFAMG  
20/06/2013 17:04 STP Certidão de Sessão nº 440/2013 -
17/05/2013 12:10 GATBC  
16/05/2013 16:06 STP Certidão de Sessão nº 379/2013 -
22/04/2013 12:17 GCILB  
19/04/2013 15:08 STP Certidão de Sessão nº 282/2013 -
13/03/2013 16:45 GATBC  
13/03/2013 16:28 S2C Certidão de Sessão nº 325/2013 -
01/11/2012 17:03 GATBC  
31/10/2012 17:16 DP Informação nº 11646/2012 -
08/08/2012 15:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3045/2012 -
31/07/2012 09:34 SMPjTC Parecer nº 12109/2012 - procedência Tomada de Contas Ordinária. Prestação de serviços posteriores à vigência do contrato. Ratificação do parecer anteriormente exarado.
11/06/2012 12:51 DCE Instrução nº 141/2012 -
11/06/2012 10:08 GATBC  
17/05/2012 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1908/2012 -
17/05/2012 15:39 SMPjTC Despacho nº 75/2012 - Pela remessa dos autos à DCE em atendimento à determinação contida no Despacho nº 483/12 - GATBC.
20/04/2012 15:18 5ICE Informação nº 10/2012 -
14/02/2012 07:59 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 233/2012 -
14/02/2012 07:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 483/2012 -
10/02/2012 08:07 SMPjTC Parecer nº 1210/2012 - procedência Tomada de contas extraordinária. Pela procedência e imputação de sanções. Prestação de serviços posteriores à vigência de contratos.
10/02/2012 07:41 DP Informação nº 954/2012 -
01/12/2011 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 891/2012 -
10/08/2011 14:16 DCE Instrução nº 245/2011 -
01/04/2011 16:55 5ICE Informação nº 16/2011 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA CELEPAR.
04/02/2011 17:46 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 62/2011 -
04/02/2011 17:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 181/2011 -
11/11/2010 16:17 DCE Despacho Processual Diverso nº 36/2011 -
01/10/2010 11:53 SITIO  
22/09/2010 11:21 DCE Ofício de Diligência nº 77/2010 -
15/09/2010 15:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 740/2010 -
16/07/2010 18:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 943/2010 -
14/07/2010 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 543/2010 -
10/02/2010 08:28 SMPjTC Requerimento nº 47/2010 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Dúvida em relação à existência de dano ao erário. Diligência externa para juntada de documento fiscal
07/10/2009 12:39 DCE Instrução nº 12/2010 -
21/07/2009 14:51 5ICE Informação nº 28/2009 - Tomada Contas Extra - contratos n.137/2004 e 175/2002 - CELEPAR para manifestação quanto esclarecimentos ex-presidente Sr.Marcus Vinicius F Mazoni - prot n.30291-0/09 (fls 248 a 269)
19/05/2009 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 298/2009 -
19/05/2009 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 409/2009 -
27/03/2009 09:08 SAUDI  
20/03/2009 11:03 DP Termo de Delegação de Processo nº 30/2009 -
17/03/2009 09:03 DP  
11/10/2007 10:54 SMPjTC Parecer nº 21826/2008 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Pagamentos realizados quando já expirados os contratos. Prestação do serviço. Infração administrativa a ser penalizada cf. LC nº 113/2005. Irregularidade das contas
11/10/2007 10:31 6ICE  
11/10/2007 10:14 DCE  
15/08/2007 11:22 6ICE  
06/08/2007 13:27 GCHN  
30/05/2007 11:45 6ICE  
08/05/2007 11:18 DCE  
07/05/2007 16:05 DP  
20/04/2007 16:31 GCHN  
20/04/2007 16:28 DP  

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