Processo 149687/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/03/2013 10:32
Autuado em 19/03/2013 10:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 353/2018 da Primeira Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021   / Inscrito em Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2021   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/05/2021   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/02/2018 Acórdão   353/ 2018 Registro parcial com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/02/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/01/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/01/2018   / Adiado por pedido do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A.
Gestor atual LUCIANO KUHL
Representante legal JEFFERSON RICARDO BELASQUE
Ex-Gestor WILLIS JOSE RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2020 18:16 39203/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/06/2020 18:16 165445/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
17/06/2020 18:16 168061/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
17/06/2020 18:16 168509/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
17/06/2020 18:16 171666/13 ADMISSÃO DE PESSOAL
17/06/2020 18:16 408410/13 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
25/01/2019 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39408/19
21/01/2019 09:51 AR do Ofício ODL - 2/2019 - DP
07/01/2019 13:12 AR do Ofício ODL - 1865/2018 - DP
18/12/2018 15:05 Devolução do Ofício - ODL - 1864/18 - DP
23/03/2017 10:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 207223/17
14/09/2015 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725936/15
19/09/2013 18:38 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2019 Ofício de Diligência   2/ 2019   
DP  04/12/2018 Ofício de Diligência   1864/ 2018   
DP  04/12/2018 Ofício de Diligência   1865/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 721/2020
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 267/2019
07/11/2018 1944 Acórdão nº 353/2018
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 143/2017
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 3802/2015
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 2593/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5603/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2021 15:54 GASRVF  
08/05/2021 01:21 S1C Certidão de Sessão nº 146/2021 -
30/04/2021 18:03 GASRVF  
22/04/2021 19:57 S1C Certidão de Sessão nº 105/2021 -
05/01/2021 10:15 GASRVF  
04/01/2021 15:32 SMPJTC  
04/01/2021 08:20 4PC Parecer nº 5/2021 - Admissão de pessoal. Irregularidades superadas pelo decurso de tempo e por subsequentes interpretações do STF e dessa Corte. Pela possibilidade de registro, em homenagem aos princípios da segurança jurídica e da boa fé dos administrados, aliados aos pre
18/12/2020 23:58 SMPjTC  
19/06/2020 13:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 721/2020 -
18/06/2020 23:57 SMPJTC  
18/06/2020 10:48 4PC Parecer nº 439/2020 - Admissão de pessoal. Em preliminar, pelo sobrestamento. Alternativamente, pela avaliação de eventual ocorrência da prescrição. No mérito, pelo reconhecimento da ilegalidade das admissões.
17/06/2020 18:22 SMPjTC  
17/06/2020 18:16 DP Informação nº 3969/2020 -
04/09/2019 11:04 DP  
28/01/2019 14:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 267/2019 -
25/01/2019 15:35 CGM  
04/12/2018 11:19 DP Informação nº 14/2019 -
04/12/2018 11:19 DP Ofício de Diligência nº 1864/2018 -
04/12/2018 11:19 DP Ofício de Diligência nº 1865/2018 -
04/12/2018 11:19 DP Ofício de Diligência nº 2/2019 -
12/11/2018 15:33 S1C  
12/11/2018 12:22 SMPJTC  
09/11/2018 11:31 4PC Ciência de Decisão nº 367/2018 -
09/11/2018 08:48 SMPjTC  
28/02/2018 11:22 S1C  
28/02/2018 09:29 GASRVF  
27/02/2018 14:53 S1C  
21/02/2018 11:40 GCFC  
20/02/2018 16:35 S1C Certidão de Sessão nº 77/2018 -
24/01/2018 16:40 GASRVF  
23/01/2018 15:20 S1C Certidão de Sessão nº 11/2018 -
14/09/2017 09:44 GASRVF  
30/03/2017 16:01 SMPjTC Parecer nº 7587/2017 - Pela negativa de registro de uma admissão, em face do acúmulo indevido de cargos. Legalidade e registro das demais admissões. Emissão de recomendação à entidade, nos termos da COFAP. Ementa: Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro de uma admissão, em face do acúmulo indevido de cargos. Legalidade e registro das demais admissões. Emissão de recomendação à entidade, nos termos da COFAP.
23/03/2017 12:09 COFAP Parecer nº 993/2017 - NEGATIVA DE REGISTRO DE DUAS CANDIDATAS. LEGALIDADE E REGISTRO DAS DEMAIS. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/02/2017 14:26 DP  
10/02/2017 09:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 143/2017 -
13/07/2016 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 229/2017 -
13/07/2016 16:53 SMPjTC Parecer nº 1171/2017 - negativa do registro Ementa: Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro de uma admissão e legalidade e registro das demais, com a emissão de recomendação.
14/09/2015 16:49 COFAP Parecer nº 7310/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO DE UMA ADMISSÃO. REGISTRO DAS DEMAIS. RECOMENDAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO PARCIAL. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
20/08/2015 08:22 DP  
23/09/2013 16:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3802/2015 -
23/09/2013 16:43 DICAP Parecer nº 9212/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE DOCUMENTOS QUANTO À EVENTUAL ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS PÚBLICOS POR PARTE DE DUAS CANDIDATAS E DE COMPROVAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO DESIGNANDO A COMISSÃO DO CERTAME. À DP PARA INTIMAÇÃO.
23/08/2013 16:06 DP  
21/08/2013 16:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2593/2013 -
02/07/2013 11:10 DICAP Parecer nº 17920/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO CONSOANTE IN Nº 71/2012 E ESCLARECIMENTO DOS PONTOS LEVANTADOS PELO SIM-AP. AO RELATOR.
27/06/2013 15:02 DP Informação nº 12949/2013 -
25/06/2013 15:39 DICAP  
25/06/2013 10:23 DCE  
19/06/2013 16:55 DP Informação nº 12012/2013 -
24/04/2013 11:12 DICAP  
24/04/2013 10:56 DCM  
24/04/2013 09:56 DCE  
24/04/2013 09:35 DICAP  
23/04/2013 13:55 DP Informação nº 7217/2013 -
22/04/2013 22:12 DICAP  
22/04/2013 14:40 DP Informação nº 7102/2013 -
25/03/2013 14:14 DICAP  
22/03/2013 12:16 DCE  
22/03/2013 11:42 DIJUR  
22/03/2013 09:39 DCM  
21/03/2013 21:11 DCE  
21/03/2013 14:45 DIJUR  
20/03/2013 20:12 DCE  
20/03/2013 07:52 DIJUR  
19/03/2013 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5603/2013 -

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