Processo 150103/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/03/2013 16:22
Autuado em 15/03/2013 16:22
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2193/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2193/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2193/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Gestor ordenador das despesas RICARDIN DE OLIVEIRA BRUNELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE BRASILÂNDIA DO SUL
Representante legal JOSE APARECIDO MANDOTTI
Representante legal MARCIO JULIANO MARCOLINO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1195/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2193/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5400/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 09:40 DP  
07/05/2014 18:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1195/2014 -
07/05/2014 12:37 DEX Informação nº 2812/2014 -
16/04/2014 12:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2014 -
15/04/2014 14:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 707/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2193/2014 -
26/02/2014 09:00 GCCMNS  
24/02/2014 17:09 SMPjTC Parecer nº 2785/2014 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
19/03/2013 09:05 DAT Instrução nº 2170/2014 -
15/03/2013 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5400/2013 -

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