Processo 150138/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2013 19:15
Autuado em 22/03/2013 19:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 243/2013 da Segunda Câmara, de 29/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
24/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEARA
Gestor atual OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO
Gestor das Contas GERALDO MARQUES MONTEIRO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2013 12:02 AR do oficio OPD - 1435/13 - GP
28/03/2013 19:51 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2013 691 Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5945/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2013 17:34 DP  
19/08/2013 10:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1435/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 699/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2013 -
25/06/2013 08:50 GCNB  
24/06/2013 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3164/2013 -
24/06/2013 08:20 SMPjTC Parecer nº 8770/2013 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
26/03/2013 09:04 DCM Instrução nº 2316/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2013 19:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5945/2013 -

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