Processo 150687/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 14:18
Autuado em 31/03/2008 14:18
Oficio de encaminhamento 023/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 736/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   736/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2009 Acórdão   736/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado VALDIR PEREIRA VAZ

Juntadas
DataDescrição
23/10/2008 12:01 do Protocolo nº 554346/08, referente apresentação de documentos.
11/07/2008 10:57 do Protocolo nº 372868/08, referente a resposta ao ofício de nº: 1300/08-OCN-DCM.
27/06/2008 10:47 do Protocolo nº 339135/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1300/08 OCN - DCM.
24/06/2008 09:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1300/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 736/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 5621/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 3127/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2009 12:41 DP Processo em remessa externa
25/05/2009 18:09 DP  
25/05/2009 11:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1144/2009 -
06/05/2009 08:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2009 -
04/05/2009 11:39 SMPjTC  
14/04/2009 16:05 S2C  
14/04/2009 14:54 DG  
05/11/2008 09:28 SAUDI  
27/10/2008 16:35 SMPjTC Parecer nº 19000/2008 - Irregularidade Prestação de contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
29/08/2008 08:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5621/2008 -
26/08/2008 14:42 SMPjTC Parecer nº 14124/2008 - diligência Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Necessidade de diligência complementar.
07/07/2008 18:49 DCM Instrução nº 3756/2008 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
30/06/2008 15:12 SAUDI  
30/06/2008 09:01 GCFAMG  
31/03/2008 16:00 DCM Instrução nº 2085/2008 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 14:18 DP  

Voltar a Consulta