Processo 150767/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/03/2016 15:04
Autuado em 01/03/2016 15:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5929/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5929/ 2016 Procedência parcial sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5929/ 2016 Procedência parcial sem aplicação de sanção IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2016 Acórdão   1046/ 2016 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA
Representado MÔNICA RISCHBIETER
Procuradores: IVAN DE PAULA SOUZA (credenciado, inclusão:20/04/16), NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS (credenciado, inclusão:20/04/16)
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2016 11:17 213777/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2017 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 244510/17
25/04/2016 15:36 do Protocolo 342208/16
20/04/2016 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338065/16
20/04/2016 08:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334043/16
08/04/2016 12:18 AR do ofício OCN - 2137/16 - DP
08/04/2016 12:18 AR do ofício OCN - 2136/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/03/2016 Ofício de Contraditório   2136/ 2016   
DP  29/03/2016 Ofício de Contraditório   2137/ 2016   
GCG  10/03/2016 Ofício com prazo   1/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3599/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1450/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 911/2017
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 890/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 544/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5929/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
13/05/2016 1358 Despacho nº 945/2016
22/03/2016 1323 Acórdão nº 1046/2016
14/03/2016 1317 Despacho nº 466/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2403/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 920/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2017 09:31 DP  
24/04/2017 16:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 911/2017 -
20/04/2017 16:46 COEX Informação nº 2145/2017 -
19/04/2017 09:36 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 42/2017 -
18/04/2017 15:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 890/2017 -
06/04/2017 12:31 SMPjTC Parecer nº 3255/2017 - baixa de pendência Representação da Lei Federal nº 8666/93. Cumprimento de Determinação de Acórdão. Pela baixa de pendência.
06/04/2017 11:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 800/2017 -
14/03/2017 17:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 246/2017 -
14/03/2017 13:32 6ICE Informação nº 8/2017 -
13/03/2017 14:43 COEX Informação nº 1213/2017 -
13/03/2017 14:43 COEX Informação nº 1214/2017 -
02/03/2017 14:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 544/2017 -
20/02/2017 09:27 COFIE Instrução nº 47/2017 -
15/02/2017 08:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 387/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 108/2017 -
03/02/2017 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2017 -
31/01/2017 16:00 DP  
20/12/2016 14:10 STP  
14/12/2016 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7252/2016 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3540/2016 -
06/12/2016 09:16 STP  
24/11/2016 16:24 GCG  
24/11/2016 11:27 STP Certidão de Sessão nº 917/2016 -
21/09/2016 16:51 GCG  
22/08/2016 15:33 SMPjTC Parecer nº 12397/2016 - procedência Representação. CCTG. Credenciamento para contratação de músicos para a orquestra sinfônica. Audição classificatória. Ilegalidade. Pela procedência. TAG.
01/07/2016 12:00 COFIE Instrução nº 339/2016 -
12/05/2016 08:04 6ICE Informação nº 10/2016 -
25/04/2016 08:35 GCG Despacho nº 945/2016 -
29/03/2016 09:23 DP Informação nº 6504/2016 -
29/03/2016 09:23 DP Informação nº 8089/2016 -
29/03/2016 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2136/2016 -
29/03/2016 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2137/2016 -
28/03/2016 15:25 STP  
28/03/2016 14:43 GCG  
22/03/2016 09:16 STP  
22/03/2016 09:09 GCG Certidão Diversa nº 9/2016 -
16/03/2016 09:16 STP Certidão de Sessão nº 194/2016 -
16/03/2016 09:15 GCG  
16/03/2016 09:11 SMPjTC  
03/03/2016 19:01 GCG Certidão Diversa nº 6/2016 -
03/03/2016 19:01 GCG Despacho nº 466/2016 -
03/03/2016 19:01 GCG Ofício com prazo nº 1/2016 -
02/03/2016 09:48 GP Despacho Processual Diverso nº 920/2016 -
01/03/2016 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2403/2016 -

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