Processo 150873/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 12:37
Autuado em 31/03/2008 12:37
Oficio de encaminhamento 012/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 706/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   706/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   706/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
Interessado MARTA VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2009 10:58 do Protocolo nº 270929/09, referente comprovação de recolhimento de Multa.
15/12/2008 14:59 do Protocolo nº 644442/08, referente a nova documentação.
29/05/2008 15:43 do Protocolo nº 278888/08, referente a resposta ao Ofício Contraditório nº 597/08 OCN - DCM.
13/05/2008 15:28 do aviso de recebimento do ofício nº 597/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 706/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 6757/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2009 08:48 DP Processo em remessa externa
25/06/2009 14:40 DP  
25/06/2009 08:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1393/2009 -
24/06/2009 14:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 1583/2009 -
22/06/2009 08:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 422/2009 -
18/06/2009 11:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 99/2009 -
24/04/2009 09:42 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2009 -
24/04/2009 09:42 DEX Instrução nº 358/2009 -
24/04/2009 09:42 DEX Ofício de Comunicação nº 351/2009 -
14/04/2009 09:32 S2C  
08/04/2009 18:00 DG  
17/02/2009 09:21 SAUDI  
06/02/2009 15:12 SMPjTC Parecer nº 2342/2009 - aprovação com ressalva Aprovação com ressalvas. Multas.
27/01/2009 17:31 DCM Instrução nº 195/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/09/2008 11:34 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6757/2008 -
19/09/2008 10:41 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 178/2008 -
15/09/2008 14:54 SMPjTC Parecer nº 15771/2008 - nos termos da DCM PCA. 2007. Irregularidade, conforme instrução da DCM.
31/03/2008 16:19 DCM Instrução nº 1394/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 16:19 DCM Instrução nº 2438/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 12:37 DP  

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