Processo 150936/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/03/2013 21:59
Autuado em 15/03/2013 21:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 986/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   986/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   986/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:20/02/14)
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado IVANOR DAMIAO BERNARDI
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
15/10/2014 16:05 do Protocolo 947714/14
30/09/2014 12:27 do Protocolo 888882/14
16/09/2014 09:01 AR do ofício OCN - 14607/14 - DP
06/06/2014 10:25 AR do oficio OCN - 9591/14 - DP
30/05/2014 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 506807/14
14/05/2014 18:55 do Protocolo 446596/14
14/05/2014 18:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446570/14
14/05/2014 18:43 do Protocolo 446197/14
29/04/2014 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381770/14
14/04/2014 13:32 do Protocolo 337827/14
20/02/2014 10:56 do Protocolo nº 12422-6/14, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14607/ 2014   
DP  02/06/2014 Ofício de Contraditório   9591/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9591/ 2014 22/05/2014 
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9591/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 986/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6343/2017
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2156/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1343/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 890/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1200/2014
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 699/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5385/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2018 15:31 DP  
07/06/2018 10:02 CMEX Informação nº 810/2018 -
18/05/2018 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2018 -
17/05/2018 14:07 SMPJTC  
11/05/2018 10:30 2PC Ciência de Decisão nº 122/2018 -
10/05/2018 14:44 SMPjTC  
26/04/2018 14:29 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 204/2018 -
19/02/2018 16:24 GCILB  
16/02/2018 10:06 SMPJTC  
25/01/2018 13:59 2PC Parecer nº 72/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Falta do julgamento das licitações. Irregularidade das contas. Ressalva dos aspectos formais. Multa.
24/01/2018 14:39 SMPjTC  
23/10/2014 11:03 COFIT Instrução nº 1091/2017 -
10/10/2014 15:26 DP  
30/09/2014 17:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2156/2014 -
04/07/2014 10:08 DP Informação nº 14266/2014 -
04/07/2014 10:08 DP Informação nº 16807/2014 -
04/07/2014 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 14607/2014 -
01/07/2014 10:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1343/2014 -
10/06/2014 11:29 DAT  
05/05/2014 11:23 DP Informação nº 8132/2014 -
05/05/2014 11:23 DP Informação nº 9896/2014 -
05/05/2014 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 9591/2014 -
30/04/2014 12:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 890/2014 -
30/04/2014 11:50 DAT  
17/04/2014 07:16 DP Informação nº 6919/2014 -
14/04/2014 17:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1200/2014 -
01/04/2014 07:41 DP Informação nº 5760/2014 -
19/03/2013 08:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 699/2014 -
19/03/2013 08:53 DAT Instrução nº 2792/2014 -
15/03/2013 21:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5385/2013 -

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