Processo 150944/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/03/2013 22:00
Autuado em 15/03/2013 22:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3774/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3774/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/12/2018 Acórdão   3774/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ROSILDA GOMES DE ASSIS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2016 08:42 AR do Ofício ODL - 1040/2016 - DP
20/06/2016 09:22 do Protocolo 506979/16
25/01/2016 13:24 do Protocolo 45382/16
07/01/2015 10:51 do Protocolo 8801/15
18/07/2014 12:11 do Protocolo 662892/14
18/07/2014 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662574/14
18/07/2014 11:03 AR do ofício OCN - 11756/14 - DP
17/07/2014 09:55 do Protocolo 654083/14
08/07/2014 10:47 do Protocolo 619415/14
04/07/2014 11:57 AR do ofício OCN - 11751/14 - DP
04/07/2014 11:57 AR do ofício OCN - 11757/14 - DP
04/07/2014 11:50 AR do ofício OCN - 11753/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2016 Ofício de Diligência   1040/ 2016   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11751/ 2014  10/07/2014
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11753/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11756/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11757/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3774/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 1247/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 203/2016
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1546/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 644/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2257/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5384/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 15:43 DP  
13/02/2019 14:28 CMEX Informação nº 1022/2019 -
09/01/2019 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2019 -
09/01/2019 13:02 SMPJTC  
17/12/2018 12:08 6PC Ciência de Decisão nº 369/2018 -
17/12/2018 09:34 SMPjTC  
11/12/2018 15:16 S2C Acórdão nº 3774/2018 -
29/11/2018 15:38 GCIZL  
29/11/2018 13:35 SMPJTC  
28/11/2018 11:43 6PC Parecer nº 817/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, cf. CGM.
27/11/2018 11:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 519/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
20/06/2016 17:46 COFIT  
20/05/2016 13:15 DP Ofício de Diligência nº 1040/2016 -
29/04/2016 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1247/2016 -
11/04/2016 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1581/2016 -
11/04/2016 07:54 SMPjTC Parecer nº 4393/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
28/01/2016 13:14 DAT Instrução nº 833/2016 -
28/01/2016 07:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 203/2016 -
18/03/2015 11:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 128/2016 -
17/03/2015 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 644/2015 -
17/03/2015 07:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1546/2015 -
20/08/2014 15:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 526/2015 -
20/08/2014 15:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 81/2015 -
10/06/2014 07:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4964/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11751/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11753/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11756/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11757/2014 -
19/03/2013 08:55 DAT Instrução nº 4852/2014 -
15/03/2013 22:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5384/2013 -

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