Processo 150982/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/03/2010 09:22
Autuado em 25/03/2010 09:22
Oficio de encaminhamento 054/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2969/2014 da Segunda Câmara, de 19/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2969/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
07/05/2014 Acórdão   2969/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 12:10 do Protocolo 740133/14
23/07/2014 12:19 do Protocolo 674971/14
16/07/2014 11:51 AR do oficio OPD - 445/14 - DEX
13/12/2013 14:17 AR do ofício ODL - 1214/13 - DP
21/05/2012 08:54 Juntada de AR Oficio 1180/12 ODL-DIJUR
26/10/2011 11:43 AR - de devolução de autos físicos SZ354918899BR
30/09/2010 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 3107/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2013 Ofício de Diligência   1214/ 2013   
DIJUR  09/05/2012 Ofício de Diligência   1180/ 2012   
DIJUR  27/08/2010 Ofício de Diligência   3107/ 2010 30/09/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3289/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3054/2014
19/05/2014 882 Acórdão nº 2969/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2704/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2014 10:12 CMEX  
14/08/2014 09:26 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 198/2014 -
13/08/2014 09:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 990/2014 -
06/08/2014 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3289/2014 -
28/07/2014 16:01 DICAP Parecer nº 10410/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRATOS RESCINDIDOS. MULTA NÃO QUITADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
25/07/2014 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3054/2014 -
26/06/2014 13:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 899/2014 -
26/06/2014 13:21 DEX Instrução de Cobrança nº 1192/2014 -
26/06/2014 13:21 DEX Informação nº 4309/2014 -
26/06/2014 13:21 DEX Informação nº 4310/2014 -
26/06/2014 13:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 445/2014 -
23/06/2014 10:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1994/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Acórdão nº 2969/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1132/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 17/2014 -
28/03/2014 13:47 GCNB  
21/02/2014 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1251/2014 -
21/02/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 3292/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Negativa de registro.
05/02/2014 13:17 DICAP Parecer nº 2357/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. AO MPjTC.
06/11/2013 10:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 597/2014 -
06/11/2013 10:49 DP Ofício de Diligência nº 1214/2013 -
04/11/2013 17:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2607/2013 -
04/11/2013 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2704/2013 -
06/05/2011 15:25 DICAP Parecer nº 21919/2013 - CONTRATAÇÃO INDEVIDA POR PRAZO DETERMINADO. COMUNICAÇÃO AO GESTOR DA EPOCA PARA ESCLARECIMENTO E DE FORMA ALTERNATIVA NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇAO DE MULTA. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA INSTRUÇÃO DO FEITO E ANÁLISE DOS DEMAIS CARGOS. AO RELATOR PARA DEL
15/09/2010 13:54 SITIO  
25/03/2010 14:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 3107/2010 -
25/03/2010 14:56 DIJUR Parecer nº 8056/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela realização de diligência externa à origem.
25/03/2010 09:22 DP  

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