Processo 151133/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2011 18:00
Autuado em 28/03/2011 18:00
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2837/2013 da Segunda Câmara, de 06/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão   2837/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2013 Acórdão   2837/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2013   / Vista Presidente para voto de desempate CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013   / Vista Presidente para voto de desempate CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALDO FERNANDO KLEIN NUNES
Procuradores: CYNTHIA TEREZINHA COSTA BATISTA (credenciado, inclusão:27/02/13), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:27/02/13), LUCELIA COSTA ROSA CALLIARI (credenciado, inclusão:27/02/13), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:27/02/13)
Origem FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA
Interessado HUMBERTO MALUCELLI NETO
Interessado NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Juntadas
DataDescrição
06/02/2013 11:08 Ingresso como interessado
06/02/2013 11:07 Petição de outra natureza
25/09/2012 09:15 AR de devolução dos autos físicos
27/03/2012 07:44 do Protocolo nº 16581-2/12, referente a Resposta ao Ofício 184/12-CC-PF
23/03/2012 08:57 do Protocolo 164933/12
22/03/2012 17:09 do Protocolo 164917/12
13/03/2012 14:18 AR de devolução dos Autos Físicos
02/03/2012 15:00 do Protocolo 114014/12
02/03/2012 14:58 do Protocolo 114006/12
29/02/2012 08:51 Juntada de AR ofício 185/12-OCN-DCM
29/02/2012 08:50 Juntada de AR ofício 184/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/02/2012 Ofício de Contraditório   184/ 2012 16/02/2012 
DCM  11/02/2012 Ofício de Contraditório   185/ 2012 16/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2198/2013
06/08/2013 697 Acórdão nº 2837/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 228/2013
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1203/2012
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 927/2012
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 633/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 296/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6307/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2013 09:53 DP  
04/09/2013 12:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2198/2013 -
02/09/2013 09:35 DEX Informação nº 3166/2013 -
08/08/2013 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2013 -
07/08/2013 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 732/2013 -
31/07/2013 16:21 S2C Acórdão nº 2837/2013 -
31/07/2013 16:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 726/2013 -
31/07/2013 16:16 GCCMNS  
10/07/2013 17:02 S2C Certidão de Sessão nº 1117/2013 -
25/03/2013 11:27 GCCMNS  
21/03/2013 14:45 SMPjTC Parecer nº 3661/2013 - Irregularidade FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/03/2013 07:59 DCM Instrução nº 536/2013 - Ementa: FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/03/2013 10:34 GCCMNS  
28/02/2013 10:07 SMPjTC Despacho nº 51/2013 - Diligência Interna. Nos termos do Despacho n° 228/13-GCCMNS (peça 40), encaminhem-se os autos à Diretoria de Contas Municipais.
18/02/2013 08:32 DP Informação nº 2751/2013 -
19/06/2012 13:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 228/2013 -
14/06/2012 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2578/2012 -
14/06/2012 13:13 SMPjTC Parecer nº 8773/2012 - Irregularidade Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/05/2012 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1203/2012 -
22/05/2012 13:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1217/2012 -
18/05/2012 09:59 DP  
27/04/2012 13:07 SMPjTC  
10/04/2012 10:09 DCM Instrução nº 1158/2012 - FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2012 14:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 927/2012 -
08/03/2012 14:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 422/2012 -
06/03/2012 11:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 633/2012 -
08/02/2012 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 252/2012 -
08/02/2012 10:44 DCM Ofício de Contraditório nº 184/2012 -
08/02/2012 10:44 DCM Ofício de Contraditório nº 185/2012 -
31/01/2012 10:30 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 18/2012 -
31/01/2012 10:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 296/2012 -
06/06/2011 19:14 DCM Instrução nº 3210/2011 - FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/03/2011 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6307/2011 -

Voltar a Consulta