Processo 151460/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 13:57
Autuado em 30/04/2013 13:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4291/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4291/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão   4291/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO
Gestor atual PAULO GUSTAVO GORSKI
Gestor das Contas PAULO AMERICO PORSCH

Juntadas
DataDescrição
29/06/2015 11:23 AR do ofício OCN - 4298/15 - DP
10/06/2015 16:56 Devolução do Ofício OCN - 3100/2015 - DP
05/05/2015 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368416/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2015 Ofício de Contraditório   4298/ 2015   
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3100/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4291/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 1058/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9694/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 14:44 DP  
12/09/2016 17:04 S2C Acórdão nº 4291/2016 -
12/09/2016 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2392/2016 -
08/08/2016 15:17 GCNB  
05/08/2016 11:09 SMPjTC Parecer nº 10176/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS. Exercício de 2012. Pela regularidade.
05/08/2015 17:49 COFIM Instrução nº 4131/2016 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares.
13/04/2015 17:07 DP Informação nº 13450/2015 -
13/04/2015 17:07 DP Informação nº 13542/2015 -
13/04/2015 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3100/2015 -
13/04/2015 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 4298/2015 -
13/04/2015 07:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1058/2015 -
02/05/2013 18:48 DCM Instrução nº 1620/2015 - CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
30/04/2013 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9694/2013 -

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