Processo 151464/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 14:50
Autuado em 27/02/2014 14:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2023/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2023/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2018 Acórdão   2023/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas PATRICIA E. ARROTHEIA LOPES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Entidade tomadora NÚCLEO ASSISTENCIAL ALIMENTAÇÃO MAIOR- NALMA
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA
Interessado VINÍCIUS FERNANDES INÁCIO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2015 09:13 do Protocolo 108449/15
09/02/2015 15:10 do Protocolo 103935/15
28/01/2015 08:03 AR do ofício OCN - 376/15 - DP
28/01/2015 08:03 AR do ofício OCN - 378/15 - DP
23/01/2015 12:01 AR do ofício OCN - 377/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   376/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   377/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   378/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2023/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 811/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 127/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3005/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2018 17:16 DP  
01/08/2018 15:19 S2C Acórdão nº 2023/2018 -
01/08/2018 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 993/2018 -
14/06/2018 10:21 GCAML  
13/06/2018 18:40 SMPJTC  
12/06/2018 12:38 4PC Parecer nº 321/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade.
11/06/2018 17:17 SMPjTC  
07/06/2018 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 853/2018 -
11/02/2015 13:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 1351/2018 -
12/01/2015 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 376/2015 -
12/01/2015 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 377/2015 -
12/01/2015 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 378/2015 -
12/01/2015 08:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 811/2015 -
28/02/2014 18:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 127/2015 -
28/02/2014 18:00 DAT Instrução nº 9086/2014 -
27/02/2014 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3005/2014 -

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