Processo 151729/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2011 17:43
Autuado em 28/03/2011 17:43
Oficio de encaminhamento 025/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 592/2013 da Segunda Câmara, de 18/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2013 Acórdão   592/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/03/2013 Acórdão   592/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado HERALDO ALVES DAS NEVES
Interessado JURACI BARBOSA SOBRINHO
Interessado MANOEL TADEU BARCELOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2014 13:52 209361/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2012 11:39 Juntada de AR Ofício 1810/12-OCN-DCM
14/09/2012 11:37 Juntada de AR Ofício 1794/12-OCN-DCM
12/09/2012 12:41 Juntada de AR ofício 1809/12-OCN-DCM
23/02/2012 10:08 Juntada de AR oficio 166/12-OCN-DCM
23/02/2012 09:54 Juntada de AR oficio 165/12-OCN-DCM
17/02/2012 11:41 Juntada de AR ofício 167/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/09/2012 Ofício de Contraditório   1809/ 2012   
DCM  01/09/2012 Ofício de Contraditório   1810/ 2012   
DCM  31/08/2012 Ofício de Contraditório   1794/ 2012   
DCM  10/04/2012 Edital de Citação de Contraditório   53/ 2012   
DCM  08/02/2012 Ofício de Contraditório   165/ 2012 10/02/2012 
DCM  08/02/2012 Ofício de Contraditório   166/ 2012   
DCM  08/02/2012 Ofício de Contraditório   167/ 2012 10/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 1932/2014
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 1846/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1908/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2282/2014
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 621/2013
18/03/2013 600 Acórdão nº 592/2013
08/03/2013 594 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 13/03/2013
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1879/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1208/2012
12/04/2012 381 Edital de Citação de Contraditório nº 53/2012
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 848/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 257/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2288/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2014 10:31 DP  
02/09/2014 12:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1932/2014 -
27/08/2014 11:36 DEX Informação nº 5719/2014 -
22/08/2014 13:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1846/2014 -
20/08/2014 14:54 DP Informação nº 14578/2014 -
20/08/2014 14:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2282/2014 -
14/08/2014 14:07 GP Despacho Processual Diverso nº 2881/2014 -
13/08/2014 13:51 DP Despacho Processual Diverso nº 118/2014 -
13/08/2014 13:51 DP Informação nº 14182/2014 -
13/08/2014 13:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1908/2014 -
08/04/2013 15:19 DP  
08/04/2013 08:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 621/2013 -
05/04/2013 09:02 S2C  
20/03/2013 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 327/2013 -
13/03/2013 16:02 S2C Acórdão nº 592/2013 -
13/03/2013 16:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 203/2013 -
07/01/2013 10:12 GCCMNS  
18/12/2012 10:44 SMPjTC Parecer nº 20587/2012 - Irregularidade Ausência de movimentação orçamentária, financeira ou patrimonial no exercício de 2010. Violação ao preceito do art. 71 da Lei nº 4.320/64. Pela irregularidade nos termos do art. 16, inc. III, alínea "b" e "e" e multa do art. 87, inc. IV, g, da LC 113/05
22/08/2012 15:29 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 150/2012 -
22/08/2012 15:29 DCM Informação nº 1455/2012 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Curitiba. Retorno para análise conclusiva. Pela Ratificação da conclusão da análise anterior, Instrução nº 3151/12, que foi pela Regularidade com Ressalvas.
22/08/2012 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1794/2012 -
22/08/2012 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1809/2012 -
22/08/2012 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1810/2012 -
22/08/2012 11:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1879/2012 -
20/08/2012 14:03 SMPjTC Parecer nº 13169/2012 - diligência Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Curitiba. Exercício de 2010. Pela realização de diligência à origem.
06/07/2012 10:19 DCM Instrução nº 3151/2012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva
06/07/2012 08:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1497/2012 -
04/07/2012 10:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1822/2012 -
14/06/2012 13:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1249/2012 -
22/05/2012 15:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1208/2012 -
22/05/2012 13:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1216/2012 -
18/05/2012 09:50 DP  
02/04/2012 11:41 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 46/2012 -
02/04/2012 11:41 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 53/2012 -
28/03/2012 10:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 848/2012 -
03/02/2012 16:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 344/2012 -
03/02/2012 16:46 DCM Ofício de Contraditório nº 165/2012 -
03/02/2012 16:46 DCM Ofício de Contraditório nº 166/2012 -
03/02/2012 16:46 DCM Ofício de Contraditório nº 167/2012 -
03/02/2012 09:47 GCHGH  
01/02/2012 10:24 DP Informação nº 687/2012 -
30/01/2012 16:30 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 34/2012 -
30/01/2012 16:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 257/2012 -
13/04/2011 13:13 DCM Instrução nº 3360/2011 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame.Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2011 17:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2288/2011 -
28/03/2011 17:42 DP Termo de Reautuação nº 59/2011 -

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