Processo 151785/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/03/2013 11:23
Autuado em 18/03/2013 11:23
Oficio de encaminhamento 010/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4880/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4880/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/08/2014 Acórdão   4880/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado TEOFILO PIACESKI

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1124458/14
12/05/2014 12:05 AR do ofício OCN - 7986/14 - DP
12/05/2014 12:05 AR do ofício OCN - 7988/14 - DP
06/05/2014 20:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412632/14
29/01/2014 09:23 do Protocolo 57624/14
10/01/2014 10:44 AR do ofício OCN - 9320/13 - DP
06/01/2014 12:04 do Protocolo 3898/14
18/12/2013 16:38 do Protocolo nº 89839-2/13, referente a Resposta ao Ofício 1936/13
13/12/2013 14:25 AR do ofício OCN - 9318/13 - DP
13/12/2013 14:25 AR do ofício OCN - 9317/13 - DP
13/12/2013 13:02 do Protocolo 886320/13
24/05/2013 16:14 do Protocolo 337386/13
03/05/2013 10:06 do Protocolo 272217/13
19/04/2013 12:21 AR do ofício OCN - 1936/13 - DP
19/04/2013 12:21 AR do ofício OCN - 1935/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7986/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7988/ 2014   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9317/ 2013   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9318/ 2013   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9320/ 2013   
DP  20/04/2013 Ofício de Contraditório   1936/ 2013  05/06/2013
DP  10/04/2013 Ofício de Contraditório   1935/ 2013  05/06/2013
DP  10/04/2013 Ofício de Contraditório   1936/ 2013  23/05/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4670/2014
09/09/2014 960 Acórdão nº 4880/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1577/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 747/2014
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2609/2013
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 986/2013
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 833/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 532/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5560/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2014 16:06 DP  
11/12/2014 14:51 DEX Informação nº 8105/2014 -
11/12/2014 09:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 713/2014 -
10/12/2014 14:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4670/2014 -
03/10/2014 12:42 DEX Instrução de Cobrança nº 1569/2014 -
03/10/2014 12:42 DEX Informação nº 6300/2014 -
03/10/2014 12:42 DEX Instrução nº 993/2014 -
01/09/2014 11:28 S2C Acórdão nº 4880/2014 -
01/09/2014 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1650/2014 -
21/08/2014 13:17 GCNB  
21/08/2014 11:17 S2C Certidão de Sessão nº 1016/2014 -
01/08/2014 15:31 GCNB  
30/07/2014 10:57 SMPjTC Parecer nº 10280/2014 - aprovação com ressalva Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência desta Tomada de Contas Extraordinária. Aprovação com ressalva a Prestação de Contas de Transferência Voluntária em análise e aplicação de multa por atraso.
08/07/2014 11:09 DAT Instrução nº 5738/2014 - CÓD.:@5
15/04/2014 09:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3468/2014 -
15/04/2014 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 7986/2014 -
15/04/2014 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 7988/2014 -
27/03/2014 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1577/2014 -
17/02/2014 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1100/2014 -
17/02/2014 16:35 SMPjTC Parecer nº 2493/2014 - pela intimação do responsavel Tomada de Contas Extraordinária. Instauração em razão do descumprimento do dever de prestar contas. Transferência Voluntária. Ausência de aplicação financeira. Vício sanável. Preliminarmente, pela intimação do gestor para regularização do feito. Subsidi
13/02/2014 14:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 747/2014 -
29/01/2014 13:33 DAT Instrução nº 1557/2014 - CÓD.: @5
06/11/2013 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 9317/2013 -
06/11/2013 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 9318/2013 -
06/11/2013 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 9320/2013 -
25/10/2013 10:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2592/2013 -
25/10/2013 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2609/2013 -
04/06/2013 14:17 DAT Instrução nº 3390/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS. GASTOS EFETUADOS ANTES DO INICIO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE C
03/06/2013 10:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 970/2013 -
03/06/2013 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 986/2013 -
21/05/2013 16:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2231/2013 -
21/05/2013 16:54 DP Informação nº 10099/2013 -
16/05/2013 13:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 842/2013 -
16/05/2013 13:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 833/2013 -
08/04/2013 10:55 DP Informação nº 8901/2013 -
08/04/2013 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 1935/2013 -
08/04/2013 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 1936/2013 -
19/03/2013 16:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 537/2013 -
19/03/2013 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 532/2013 -
18/03/2013 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5560/2013 -

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