Processo 151847/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 16:52
Autuado em 27/02/2014 16:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6373/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6373/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6373/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor ordenador das despesas DORACI HERMINIO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFÂNCIA E FAMILIA
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3053/2014
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6373/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3133/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 18:50 DP  
04/12/2014 12:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3053/2014 -
02/12/2014 09:07 DEX Informação nº 7773/2014 -
03/11/2014 17:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2144/2014 -
03/10/2014 10:37 GCILB  
02/10/2014 10:37 SMPjTC Parecer nº 15165/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 7199/2014 -
27/02/2014 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3133/2014 -

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