Processo 151881/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/03/2010 09:49
Autuado em 25/03/2010 09:49
Oficio de encaminhamento 080/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5041/2014 da Segunda Câmara, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2014 Acórdão   5041/ 2014 Registro parcial NESTOR BAPTISTA
03/09/2014 Acórdão   5041/ 2014 Registro parcial NESTOR BAPTISTA
27/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/05/14)
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2012 10:31 489401/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
27/06/2012 10:31 302964/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
27/06/2012 10:31 181741/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
27/06/2012 10:30 20690/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
27/06/2012 10:30 468087/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
20/06/2014 16:04 do Protocolo 570670/14
04/06/2014 11:38 do Protocolo 522497/14
20/05/2014 19:26 do Protocolo 467208/14
05/02/2014 08:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 78176/14
03/12/2013 17:03 do Protocolo 856421/13
05/10/2011 10:11 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2014 966 Acórdão nº 5041/2014
29/08/2014 954 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 03/09/2014
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1961/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1611/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1093/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 63/2014
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2608/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1336/2012
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 813/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2014 13:46 DP  
06/10/2014 11:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3543/2014 -
10/09/2014 11:18 S2C Acórdão nº 5041/2014 -
10/09/2014 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1671/2014 -
29/08/2014 10:49 GCNB  
29/08/2014 10:04 S2C Certidão de Sessão nº 1081/2014 -
23/07/2014 10:01 GCNB  
18/07/2014 09:04 SMPjTC Parecer nº 9744/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal complementar. Concurso público. Município de Rio Negro. Legalidade e registro, exceto quanto à servidora Edicléia de Mello, por acúmulo de cargos com carga horária incompatível.
26/06/2014 08:48 DICAP Parecer nº 9641/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DIRETORIA. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC.
09/05/2014 11:08 DP  
02/05/2014 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1961/2014 -
16/04/2014 14:07 DP  
03/04/2014 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1611/2014 -
13/03/2014 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1569/2014 -
13/03/2014 11:33 SMPjTC Parecer nº 3625/2014 - Registro parcial Contratação complementar. Legalidade e registro, exceto quanto à admissão de Edicleia de Mello, por incompatibilidade de horários dos cargos acumulados.
12/03/2014 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1093/2014 -
05/02/2014 13:35 DICAP Parecer nº 2973/2014 - REGISTRO DAS ADMISSÕES COM EXCEÇÃO DE UMA POR INCOMPATIBILIDADE DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE O CONTRADITÓRIO.
09/01/2014 15:19 DP  
08/01/2014 08:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 63/2014 -
04/12/2013 12:18 DICAP Parecer nº 99/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
06/11/2013 11:06 DP  
25/10/2013 10:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2591/2013 -
25/10/2013 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2608/2013 -
27/06/2012 10:35 DICAP Parecer nº 21684/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
25/06/2012 15:46 DP Informação nº 5093/2012 -
25/06/2012 12:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1294/2012 -
25/06/2012 12:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1336/2012 -
25/04/2011 15:23 DIJUR Informação nº 1375/2012 -
02/09/2010 18:28 SITIO  
05/05/2010 16:09 DIJUR  
03/05/2010 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 813/2010 -
25/03/2010 14:54 DIJUR Informação nº 1212/2010 -
25/03/2010 09:49 DP  

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