Processo 151904/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/03/2013 10:59
Autuado em 18/03/2013 10:59
Apensado ao Processo 665674/15 em 10/12/2018 15:59
Oficio de encaminhamento 013/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3084/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3084/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/10/2018 Acórdão   3084/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/11/2013 Acórdão   5004/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado HUMBERTO JOSE DUARTE MATHEUS
Origem INSTITUTO PARANAENSE DA JUVENTUDE
Procuradores: RICARDO KLEINE DE MARIA SOBRINHO (credenciado, inclusão:03/09/15), SAFIRA ORÇATTO MERELLES DO PRADO (credenciado, inclusão:03/09/15)
Interessado MAURÍCIO SANTOS DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
08/11/2018 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 775713/18
01/11/2018 12:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757030/18
16/10/2018 10:38 Protocolo - SEFA
11/10/2018 13:30 do Protocolo 713661/18
07/09/2018 10:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 631851/18
21/08/2018 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 585450/18
03/09/2015 08:55 do Protocolo 693171/15
14/08/2014 11:48 Termo de Entrega em Mãos 518/14
21/01/2014 08:50 Devolução do Ofício IDC - 1449/13 - DEX
21/05/2013 08:58 AR do ofício OCN - 2469/13 - DP
09/05/2013 09:11 AR do ofício OCN - 2236/13 - DP
29/04/2013 07:47 Devolução do ofício - OCN 1520/13 - DP
26/04/2013 09:06 do Protocolo 254626/13
19/04/2013 12:29 Devolução do oficio - OCN 1508 /13 - DP
11/04/2013 11:17 AR do ofício OCN - 1521/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   81/ 2018   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   1508/ 2013   
DP  08/05/2013 Ofício de Contraditório   2469/ 2013   
DP  24/04/2013 Ofício de Contraditório   2236/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Contraditório   1508/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Contraditório   1520/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Contraditório   1521/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1835/2018
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3084/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1545/2018
21/10/2015 1228 Termo de Redistribuição de Processo nº 3720/2015
21/11/2013 772 Acórdão nº 5004/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 991/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 483/2013
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5373/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 15:45 DP  
06/12/2018 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1425/2018 -
06/12/2018 15:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1835/2018 -
12/11/2018 10:48 S2C  
09/11/2018 16:53 SMPJTC  
08/11/2018 12:26 2PC Ciência de Decisão nº 318/2018 -
08/11/2018 09:31 SMPjTC  
23/10/2018 16:55 S2C Acórdão nº 3084/2018 -
16/10/2018 11:09 GCIZL  
11/10/2018 15:27 CMEX Informação nº 3384/2018 -
11/10/2018 15:27 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 81/2018 -
10/10/2018 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1545/2018 -
10/10/2018 08:43 SMPJTC  
17/09/2018 11:35 2PC Parecer nº 711/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade com ressarcimento integral dos recursos repassados. Instituto Paranaense de Juventude requer cancelamento da dívida ativa. Contas julgadas regulares posteriormente. Pedido de nulidade. Pelo deferimento.
14/09/2018 12:35 SMPjTC  
06/09/2018 12:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1395/2018 -
06/09/2018 08:42 SMPJTC  
28/08/2018 11:37 2PC Parecer nº 625/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade com ressarcimento integral dos recursos repassados. Instituto requer cancelamento da dívida ativa. Contas julgadas regulares posteriormente. Pedido de nulidade não se refere ao presente protocolo.
28/08/2018 09:24 SMPjTC  
27/08/2018 16:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1316/2018 -
06/11/2015 12:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 402/2018 -
05/11/2015 15:30 DP Informação nº 23717/2015 -
04/11/2015 11:57 DEX  
03/11/2015 09:21 DP Informação nº 23390/2015 -
14/10/2015 17:04 DEX  
14/10/2015 16:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2425/2015 -
04/09/2015 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3720/2015 -
17/12/2013 09:33 DEX Certidão de Débito nº 164/2014 -
17/12/2013 09:33 DEX Certidão de Débito nº 165/2014 -
17/12/2013 09:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 776/2015 -
17/12/2013 09:33 DEX Informação - Contas Irregulares nº 283/2013 -
17/12/2013 09:33 DEX Instrução de Cobrança nº 1449/2013 -
17/12/2013 09:33 DEX Instrução de Cobrança nº 1450/2013 -
17/12/2013 09:33 DEX Instrução de Cobrança nº 1451/2013 -
17/12/2013 09:33 DEX Informação nº 1766/2014 -
17/12/2013 09:33 DEX Informação nº 5032/2013 -
17/12/2013 09:33 DEX Informação nº 5033/2013 -
03/12/2013 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1434/2013 -
27/11/2013 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1237/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Acórdão nº 5004/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1428/2013 -
03/09/2013 15:12 GCCMNS  
21/08/2013 10:42 SMPjTC Parecer nº 13791/2013 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Omissão no dever de prestar contas. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
26/07/2013 10:57 DAT Instrução nº 2499/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO TOTAL DOS RECURSOS, APLICAÇÃO DE MULTA.
23/05/2013 10:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3088/2013 -
20/05/2013 11:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 991/2013 -
20/03/2013 13:42 DP Informação nº 9159/2013 -
20/03/2013 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 1508/2013 -
20/03/2013 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 1520/2013 -
20/03/2013 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 1521/2013 -
20/03/2013 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2236/2013 -
20/03/2013 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2469/2013 -
18/03/2013 19:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 483/2013 -
18/03/2013 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5373/2013 -

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