Processo 151959/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:38
Autuado em 26/03/2013 17:38
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2202/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2202/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2014 Acórdão   2202/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOAO CARLOS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2013 10:51 do Protocolo 723111/13
27/08/2013 08:37 do Protocolo 590006/13
16/08/2013 12:43 AR do ofício OCN - 5102/13 - DP
15/08/2013 12:54 AR do ofício OCN - 5100/13 - DP
14/08/2013 11:15 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5100/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5102/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1408/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2202/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 2216/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6784/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2014 12:54 DP  
30/06/2014 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1408/2014 -
30/05/2014 10:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2074/2014 -
27/05/2014 13:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1027/2014 -
23/05/2014 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1116/2014 -
02/04/2014 17:00 S2C Acórdão nº 2202/2014 -
11/02/2014 15:13 GASRVF  
03/02/2014 12:04 SMPjTC Parecer nº 1521/2014 - legalidade e registro Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de sanções.
27/08/2013 11:20 DICAP Parecer nº 1283/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/07/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 5100/2013 -
31/07/2013 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 5102/2013 -
30/07/2013 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2216/2013 -
21/06/2013 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3249/2013 -
21/06/2013 15:04 SMPjTC Parecer nº 8781/2013 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
31/03/2013 08:08 DICAP Parecer nº 12344/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/03/2013 20:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6784/2013 -

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