Processo 152045/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 10:42
Autuado em 28/02/2014 10:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6374/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6374/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6374/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor ordenador das despesas MARILEI APARECIDA BARON ASTRISSI
Gestor ordenador das despesas SIMONE WINTER
Órgão repassador MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Entidade tomadora APF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-IRIS DE ITAIPULANDIA
Representante legal MIGUEL BAYERLE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2966/2014
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6374/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3301/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:27 DP  
02/12/2014 12:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2966/2014 -
02/12/2014 10:28 DEX Informação nº 7710/2014 -
18/11/2014 07:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2169/2014 -
11/11/2014 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4730/2014 -
11/11/2014 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2585/2014 -
03/11/2014 18:00 S2C  
01/10/2014 09:12 GCILB  
29/09/2014 18:27 SMPjTC Parecer nº 14800/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Impropriedade de natureza formal. Pela regularidade com ressalva sem prejuízo de aplicação de multa ao gestor municipal.
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 7070/2014 -
28/02/2014 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3301/2014 -

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