Processo 152108/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 14:56
Autuado em 31/03/2008 14:56
Oficio de encaminhamento 039/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 3/2012 da Segunda Câmara, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
18/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
21/12/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
14/12/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/12/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/11/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/11/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DOMINGOS ADIR PALÚ
Procuradores: EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:28/04/14), VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (credenciado, inclusão:28/04/14)
Origem MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2008 15:36 10448/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2017 16:31 do Protocolo 492122/17
26/04/2017 14:20 do Protocolo 302676/17
30/01/2017 16:41 do Protocolo 68166/17
24/10/2016 13:28 do Protocolo 865804/16
20/10/2016 13:28 do Protocolo 859243/16
07/10/2016 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 824237/16
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 1120/16 - GP
15/04/2016 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322177/16
20/11/2015 13:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 920917/15
06/05/2015 10:51 do Protocolo 374343/15
06/05/2015 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 374157/15
25/11/2014 14:03 do Protocolo 1072580/14
04/04/2014 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299054/14
28/06/2013 09:51 Petição de outra natureza
25/06/2013 16:51 Petição recursal
13/06/2013 16:59 Petição de outra natureza
12/06/2013 17:16 Petição de outra natureza
25/02/2013 11:35 do Protocolo 90031/13
12/11/2012 10:37 do Protocolo 765600/12
28/08/2012 12:25 Juntada de AR oficio 8/12-OCD-GP
11/06/2012 12:01 do Protocolo 386650/12
04/05/2012 13:30 Juntada de AR ofício nº 516/12 -OPD-GP
16/03/2011 14:27 AR de devolução dos autos físicos SZ160753884BR
20/07/2009 16:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1562/2009-OCN-DCM
01/06/2009 12:06 do aviso de recebimento do ofício nº 501/2009-OCN-DCM
20/01/2009 11:27 do Protocolo nº 16378/09, referente apresentação de contraditório
26/06/2008 14:09 do Protocolo nº 338821/08, referente a solicitação de cópias relativa à PCA 2007.
04/06/2008 09:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1109/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1120/ 2016   
DCM  05/03/2010 Edital Diverso   23/ 2010   
DCM  07/07/2009 Ofício de Contraditório   1562/ 2009 14/07/2009 
DCM  22/05/2009 Ofício de Contraditório   501/ 2009 28/05/2009 
DCM  20/05/2008 Ofício de Contraditório   1109/ 2008 27/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1573/2017
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1820/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 654/2012
27/01/2012 334 Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1494/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1122/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 324/2010
12/03/2010 240 Edital Diverso nº 23/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1429/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 388/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 41/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2017 11:55 CMEX  
12/07/2017 10:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 262/2017 -
05/07/2017 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1573/2017 -
06/06/2016 16:48 COEX Informação nº 2260/2017 -
06/06/2016 16:48 COEX Informação nº 328/2017 -
06/06/2016 16:48 COEX Informação nº 7093/2016 -
06/06/2016 16:48 COEX Informação nº 7421/2016 -
06/06/2016 16:48 COEX Instrução nº 313/2017 -
06/06/2016 10:31 DP Informação nº 10581/2016 -
30/05/2016 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1120/2016 -
23/08/2012 10:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 639/2016 -
23/08/2012 10:45 DEX Informação nº 1756/2012 -
23/08/2012 10:45 DEX Informação nº 2738/2016 -
23/08/2012 10:45 DEX Informação nº 3067/2015 -
23/08/2012 10:45 DEX Informação nº 3767/2012 -
23/08/2012 10:45 DEX Informação nº 7495/2015 -
16/08/2012 11:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 320/2012 -
14/08/2012 18:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1782/2012 -
14/08/2012 18:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1820/2012 -
14/08/2012 09:56 DP Informação nº 6889/2012 -
09/08/2012 15:57 GP Ofício de Certidão de Débito nº 8/2012 -
19/04/2012 14:56 DEX Certidão de Débito nº 66/2012 -
19/04/2012 14:56 DEX Certidão de Débito nº 67/2012 -
19/04/2012 14:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 845/2012 -
19/04/2012 14:56 DEX Instrução nº 426/2012 -
19/04/2012 10:22 DP Informação nº 2997/2012 -
18/04/2012 09:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 516/2012 -
16/04/2012 10:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 354/2012 -
16/04/2012 10:12 DEX Instrução de Cobrança nº 104/2012 -
16/04/2012 10:12 DEX Instrução de Cobrança nº 105/2012 -
16/04/2012 10:12 DEX Instrução de Cobrança nº 106/2012 -
16/04/2012 10:12 DEX Informação nº 594/2012 -
16/04/2012 10:12 DEX Informação nº 598/2012 -
16/04/2012 10:12 DEX Informação nº 599/2012 -
08/03/2012 09:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 617/2012 -
08/03/2012 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 654/2012 -
24/02/2012 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 205/2012 -
24/02/2012 10:17 DEX Informação nº 341/2012 -
24/02/2012 10:17 DEX Informação nº 343/2012 -
18/01/2012 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2012 -
18/01/2012 15:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 149/2012 -
18/01/2012 15:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2012 -
09/01/2012 11:02 GCNB  
21/12/2011 13:44 S2C Certidão de Sessão nº 1197/2011 -
16/11/2011 15:56 GCCMNS  
16/11/2011 14:58 S2C Certidão de Sessão nº 1116/2011 -
31/08/2011 08:38 GCNB  
30/06/2011 09:00 SMPjTC Parecer nº 5699/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Mandirituba. Exercício de 2007. Tentativas infrutíferas de citação do vice-prefeito. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
29/06/2011 15:30 DCM  
27/06/2011 08:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 336/2011 -
27/06/2011 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1494/2011 -
21/10/2010 15:08 DCM Informação nº 560/2011 -
24/08/2010 12:12 SITIO  
16/06/2010 11:05 DCM  
11/06/2010 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1122/2010 -
03/03/2010 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 588/2010 -
03/03/2010 12:12 DCM Edital Diverso nº 23/2010 -
25/02/2010 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 324/2010 -
24/06/2009 15:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 170/2010 -
24/06/2009 15:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1562/2009 -
23/06/2009 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1429/2009 -
04/03/2009 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 706/2009 -
04/03/2009 10:41 DCM Ofício de Contraditório nº 501/2009 -
02/03/2009 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 388/2009 -
04/02/2009 11:42 SMPjTC Requerimento nº 41/2009 - pela notificação REQUERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DO VICE-PREFEITO A QUEM ESTÁ SENDO ATRIBUÍDA PERCEPÇÃO A MAIOR DE REMUNERAÇÃO.
26/01/2009 09:19 DCM Instrução nº 155/2009 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/01/2009 11:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 41/2009 -
25/08/2008 12:09 SMPjTC  
20/08/2008 10:38 DCM Instrução nº 3700/2008 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/08/2008 11:02 GCHEB  
21/07/2008 09:14 DCM  
03/07/2008 17:02 DP  
27/06/2008 15:31 GCHEB  
31/03/2008 18:15 DCM Instrução nº 1902/2008 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 14:56 DP  

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