Processo 152163/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2007 17:13
Autuado em 02/04/2007 17:13
Oficio de encaminhamento 033/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 176/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   176/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   176/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado TEREZA ROZIN RONCAGLIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2007 09:32 251544/07 ALERTA
10/04/2007 11:03 612446/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2008 08:41 do Protocolo nº 599862/08, referente nova documentação.
24/07/2008 14:00 do Protocolo nº 397135/08, referente juntada de novos documentos.
21/01/2008 16:25 do Protocolo nº 19097/08, referente novos documentos
17/09/2007 17:14 do Protocolo nº 475965/07, referente ao ofício contraditório n° 1464/07 OCN-DCM.
16/08/2007 11:32 do Protocolo nº 418783/07, referente ao pedido de prorogação de prazo do ofício n°1464/07 OCN-DCM.
10/05/2007 08:40 do Protocolo nº 231071/07, referente à documentoção complementar Para sebsidiar a analise da PCA 2006.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 176/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6333/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 3609/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 272/2008
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 1836/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2009 15:33 DP Processo em remessa externa
01/04/2009 15:48 DP  
31/03/2009 15:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 708/2009 -
30/03/2009 11:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 464/2009 -
25/02/2009 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2009 -
17/12/2008 08:48 SAUDI  
09/12/2008 16:35 SMPjTC Parecer nº 21463/2008 - aprovação com ressalva Reexame. Prestação de Contas do Município. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo
26/11/2008 13:41 DCM Instrução nº 5360/2008 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/09/2008 10:23 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6333/2008 -
11/09/2008 15:31 SMPjTC Parecer nº 15351/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Município. Parecer prévio pela desaprovação das contas do Executivo e aplicação de multa
01/08/2008 08:34 DCM Instrução nº 4077/2008 - MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais.
24/07/2008 14:07 SAUDI  
19/02/2008 09:35 SMPjTC  
28/01/2008 12:11 DCM Instrução nº 342/2008 - MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
08/01/2008 16:53 SAUDI  
19/12/2007 09:32 GCCMNS  
30/11/2007 15:44 SMPjTC Parecer nº 20095/2007 - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas. Parecer prévio pela desaprovação das contas e multa por atraso
30/08/2007 14:12 DCM Instrução nº 5165/2007 - MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/08/2007 10:56 GCCMNS  
29/08/2007 15:39 DP  
24/08/2007 10:23 GCCMNS  
22/08/2007 15:24 GCCMNS  
12/06/2007 16:11 DCM Instrução nº 2391/2007 - MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/06/2007 15:18 GCCMNS  
10/05/2007 11:54 DCM  
03/04/2007 15:21 DCM  
02/04/2007 17:13 DP  

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