Processo 152200/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2012 10:21
Autuado em 22/03/2012 10:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 334/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2013 Decisão Definitiva Monocrática   334/ 2013 Aprovar NESTOR BAPTISTA
20/03/2013   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
13/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/02/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/02/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/02/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas LUIZ FERNANDO KAPP
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA
Representante legal LUIZ FERNANDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
04/10/2013 14:17 Petição de outra natureza
05/11/2012 16:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Certidão, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 2655/12 - GCNB.
26/10/2012 13:36 do Protocolo 729167/12
28/08/2012 11:03 Juntada de AR oficio 3663/12-OCN-DAT
28/08/2012 10:57 Juntada de AR oficio 3664/12-OCN-DAT
22/08/2012 11:31 do Protocolo 565555/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Decisão Definitiva Monocrática nº 334/2013
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2194/2013
15/03/2013 599 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 20/03/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2655/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1738/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4591/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 09:50 DP  
19/11/2013 16:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 2515/2013 -
17/10/2013 15:12 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2013 -
17/10/2013 15:12 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 334/2013 -
14/10/2013 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 6367/2013 -
14/10/2013 16:44 SMPjTC Parecer nº 16376/2013 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
10/10/2013 16:34 DAT Instrução nº 3203/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
23/09/2013 14:59 DP  
21/03/2013 10:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2152/2013 -
21/03/2013 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2194/2013 -
20/03/2013 18:47 S2C Certidão de Sessão nº 377/2013 -
07/02/2013 11:49 GCILB  
06/02/2013 15:21 S2C Certidão de Sessão nº 76/2013 -
05/11/2012 16:15 GCNB  
01/11/2012 13:43 DP Informação nº 11806/2012 -
30/10/2012 16:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2621/2012 -
30/10/2012 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2655/2012 -
29/10/2012 15:23 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 43/2012 -
23/10/2012 13:25 GCNB  
16/10/2012 15:06 SMPjTC Parecer nº 16421/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. E ressalva pessoal quanto ao alcance do art. 43 da CE/89.
28/08/2012 16:42 DAT Instrução nº 5152/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/08/2012 07:14 DP  
08/08/2012 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 3663/2012 -
08/08/2012 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 3664/2012 -
07/08/2012 12:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1716/2012 -
07/08/2012 12:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1738/2012 -
24/03/2012 10:18 DAT Instrução nº 3227/2012 - Concessão de Contraditório.
22/03/2012 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4591/2012 -

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