Processo 152215/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 17:01
Autuado em 27/02/2014 17:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6378/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6378/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6378/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor ordenador das despesas SEBASTIANA IZABEL MIZAEL FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO PASSO A PASSO ASSISTENCIA E APOIO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOLISTAS E FAMILIARES
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3052/2014
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6378/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3096/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 18:50 DP  
04/12/2014 12:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3052/2014 -
02/12/2014 09:24 DEX Informação nº 7775/2014 -
03/11/2014 18:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2149/2014 -
03/10/2014 10:35 GCILB  
02/10/2014 10:40 SMPjTC Parecer nº 15164/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
28/02/2014 18:03 DAT Instrução nº 7202/2014 -
27/02/2014 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3096/2014 -

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