Processo 152276/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2009 16:50
Autuado em 14/04/2009 16:50
Oficio de encaminhamento 040/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2221/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2221/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2016 Acórdão   2221/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALEIXO LOPATA
Interessado FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Interessado LUIZ CARLOS VOSNIAK
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA
Procuradores: EMERSON ROGÉRIO MOLETA (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/10/2011 14:25 255281/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2016 12:06 Devolução do Ofício - IDC - 665/16 - COEX
11/07/2016 09:49 do Protocolo 565770/16
03/12/2013 11:15 AR do ofício OCN - 8297/13 - DP
04/11/2013 17:02 do Protocolo 783084/13
12/08/2011 13:19 AR de devolução dos autos físicos
11/08/2011 11:43 Juntda de AR ofício 780/11-OCN-DP
08/08/2011 16:28 do Protocolo 484810/11
30/03/2010 11:13 do Protocolo nº 154708/10, referente resposta à Instrução de 613/10 (fls. 92 a 100).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/06/2016 Instrução de Cobrança   665/ 2016   
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8297/ 2013   
DP  14/07/2011 Ofício de Contraditório   780/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2221/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 490/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1020/2013
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1036/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1121/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 243/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 912/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2016 16:25 DP  
05/09/2016 09:31 COEX Informação nº 6560/2016 -
01/09/2016 15:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 435/2016 -
05/08/2016 13:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1387/2016 -
20/07/2016 15:01 SMPjTC Parecer nº 9643/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária
12/07/2016 14:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1120/2016 -
21/06/2016 08:19 COEX Instrução de Cobrança nº 665/2016 -
21/06/2016 08:19 COEX Informação nº 4552/2016 -
21/06/2016 08:19 COEX Instrução nº 406/2016 -
07/06/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1454/2016 -
03/06/2016 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2347/2016 -
03/06/2016 11:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1409/2016 -
18/05/2016 14:57 S2C Acórdão nº 2221/2016 -
03/07/2014 10:43 GCFC  
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 861/2014 -
12/06/2014 11:24 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 758/2014 -
18/03/2014 10:50 GCFC  
11/03/2014 17:34 SMPjTC Parecer nº 3524/2014 - negativa do registro Ato de Inativação. Benefício em valor superior ao salário mínimo, sem previsão legal. Pela negativa de registro e instauração de tomada de contas extraordinária, consoante opinativo da DICAP.
14/01/2014 10:31 DAT Instrução nº 2435/2014 - CÓD.:
01/10/2013 15:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 198/2014 -
01/10/2013 15:41 DP Informação nº 21992/2013 -
01/10/2013 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 8297/2013 -
24/07/2013 11:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 490/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1020/2013 -
10/05/2013 11:53 GCHEB  
04/10/2011 18:04 DAT Instrução nº 1364/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DOCUMENTOS SEM ASSINATURA DA UGT. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTREGUE EM ATRASO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
03/10/2011 13:41 DP Informação nº 5131/2011 -
28/09/2011 09:54 DAT  
28/09/2011 07:58 DP  
22/09/2011 13:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2281/2011 -
31/08/2011 17:36 DAT Informação nº 1604/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 25528-1/11.
04/07/2011 08:23 DP Informação nº 2623/2011 -
04/07/2011 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 780/2011 -
17/06/2011 16:20 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 49/2011 -
08/06/2011 16:42 DP  
07/06/2011 10:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1036/2011 -
31/03/2011 10:42 DAT Instrução nº 2347/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
15/07/2010 09:36 SITIO  
06/07/2010 15:17 DAT  
06/07/2010 08:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1121/2010 -
25/06/2010 16:15 SMPjTC Parecer nº 7967/2010 - manifestação nos termos da diretoria julgamento nos termos da unidade técnica
15/03/2010 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 243/2010 -
15/03/2010 08:36 DAT Instrução nº 2759/2010 - Por novo Sobrestamento.
15/03/2010 08:36 DAT Ofício de Contraditório nº 500/2010 -
01/06/2009 15:50 DAT Instrução nº 613/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
01/06/2009 11:20 S1C  
19/05/2009 15:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 912/2009 -
14/04/2009 17:22 DAT Instrução nº 1896/2009 - Pelo Sobrestamento.
14/04/2009 16:49 DP  

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