Processo 152760/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2016 17:22
Autuado em 01/03/2016 17:22
Apensado ao Processo 341882/23 em 05/06/2023 11:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 808/2023 da Segunda Câmara, de 28/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão   808/ 2023 Outros IVAN LELIS BONILHA
17/04/2023 Acórdão   808/ 2023 Outros IVAN LELIS BONILHA
03/04/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/03/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/03/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/10/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:10/11/17), ALEXANDRE JOAO BARBUR NETO (credenciado, inclusão:05/06/23), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:10/11/17), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:10/11/17), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:10/11/17), DINO ATHOS SCHRUT (credenciado, inclusão:05/06/23), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:10/11/17), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:10/11/17), LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:05/06/23), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:10/11/17), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:10/11/17), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:05/06/23), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:10/11/17), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:10/11/17), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:10/11/17), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:10/11/17)
Gestor atual JORGE LUIZ LANGE
Gestor ordenador das despesas LIANE VITALI KOTHE
Procuradores: LUIS FELIPE VINA (não credenciado, inclusão:06/08/20), MAIARA MERCEDES DE OLIVEIRA BRAZ (não credenciado, inclusão:06/08/20), MARIA LOIVA DE ANDRADE (credenciado, inclusão:06/08/20), MARISTELA SCHMAEDECKE (não credenciado, inclusão:06/08/20)
Órgão repassador COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:10/11/17), ALEXANDRE JOAO BARBUR NETO (credenciado, inclusão:05/06/23), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:10/11/17), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:10/11/17), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:10/11/17), DINO ATHOS SCHRUT (credenciado, inclusão:05/06/23), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:10/11/17), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:10/11/17), LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:05/06/23), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:10/11/17), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:10/11/17), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:05/06/23), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:10/11/17), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:10/11/17), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:10/11/17), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:10/11/17)
Entidade tomadora COOPERATIVA DE HABITACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FRANCISCO BELTRAO
Procuradores: LUIS FELIPE VINA (não credenciado, inclusão:06/08/20), MAIARA MERCEDES DE OLIVEIRA BRAZ (não credenciado, inclusão:06/08/20), MARIA LOIVA DE ANDRADE (credenciado, inclusão:06/08/20), MARISTELA SCHMAEDECKE (não credenciado, inclusão:06/08/20)
Ex-Gestor ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Interessado CLAUBI OSORIO WOLFF
Procuradores: SILVANA FERREIRA (credenciado, inclusão:12/08/20)
Ex-Gestor MOUNIR CHAOWICHE

Juntadas
DataDescrição
14/04/2022 14:31 Recibo de Petição Intermediária - 260536/22, de 14/04/22 - Protocolo: 260536/22
08/04/2021 08:49 do Protocolo 211841/21
31/03/2021 11:30 AR do Ofício ODL - 262/2021 - DP
12/08/2020 23:20 do Protocolo 514433/20
12/08/2020 16:06 do Protocolo 513798/20
11/08/2020 18:30 do Protocolo 511400/20
05/08/2020 20:40 AR do Ofício OCN - 1881/2020 - DP
05/08/2020 14:05 do Protocolo 494912/20
22/07/2020 22:26 AR do Ofício OCN - 1880/2020 - DP
22/07/2020 22:26 AR do Ofício OCN - 1878/2020 - DP
08/11/2017 16:17 do Protocolo 796334/17
14/10/2016 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 9 - Despacho - 1579/16 - GCFC.
14/10/2016 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Petição, conforme determinado na peça 9 - Despacho - 1579/16 - GCFC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2021 Ofício de Diligência   262/ 2021   
DP  06/07/2020 Ofício de Contraditório   1878/ 2020   
DP  06/07/2020 Ofício de Contraditório   1880/ 2020   
DP  06/07/2020 Ofício de Contraditório   1881/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2023 2993 Despacho Processual Diverso nº 610/2023
28/04/2023 2969 Acórdão nº 808/2023
13/04/2023 2959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
07/12/2022 2887 Termo de Redistribuição de Processo nº 937/2022
16/03/2022 2729 Despacho Processual Diverso nº 208/2022
13/07/2021 2579 Despacho Processual Diverso nº 541/2021
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 100/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 69/2021
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 709/2020
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1579/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2412/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2023 17:44 DP  
19/05/2023 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 610/2023 -
02/05/2023 11:03 S2C  
28/04/2023 17:46 SMPJTC  
28/04/2023 11:23 2PC Ciência de Decisão nº 115/2023 -
28/04/2023 10:41 SMPjTC  
20/04/2023 14:34 S2C Acórdão nº 808/2023 -
17/03/2023 16:27 GCAZ  
09/03/2023 12:53 S2C Certidão de vistas de processo nº 5/2023 -
05/12/2022 11:09 GCILB  
25/11/2022 09:58 GCNB  
24/11/2022 23:03 SMPJTC  
05/10/2022 13:41 2PC Parecer nº 791/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade, com restituição de valores.
05/10/2022 13:36 SMPjTC  
25/08/2022 09:27 CGE Instrução nº 710/2022 -
18/04/2022 18:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 797/2022 -
14/03/2022 14:38 DP  
25/10/2021 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 208/2022 -
22/10/2021 13:38 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 26/2021 -
17/08/2021 09:38 GCNB  
16/08/2021 22:22 SMPJTC  
26/07/2021 11:38 2PC Parecer nº 657/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Pela irregularidade com recomendação.
26/07/2021 11:35 SMPjTC  
09/07/2021 09:52 CGE Instrução nº 858/2021 - Contas irregulares.
08/04/2021 23:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 541/2021 -
10/03/2021 13:02 DP Ofício de Diligência nº 262/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 100/2021 -
04/11/2020 09:28 GCFC  
04/11/2020 07:23 SMPJTC  
10/09/2020 09:57 2PC Parecer nº 778/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregular com restituição e multa.
10/09/2020 07:38 SMPjTC  
12/08/2020 19:55 CGE Instrução nº 974/2020 - Contas irregulares.
30/06/2020 15:36 DP Informação nº 4416/2020 -
30/06/2020 15:36 DP Informação nº 4544/2020 -
30/06/2020 15:36 DP Ofício de Contraditório nº 1878/2020 -
30/06/2020 15:36 DP Ofício de Contraditório nº 1880/2020 -
30/06/2020 15:36 DP Ofício de Contraditório nº 1881/2020 -
29/06/2020 10:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 709/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 449/2020 - Pela concessão de contraditório.
14/10/2016 12:42 COFIT  
11/10/2016 16:46 DP Informação nº 17157/2016 -
12/09/2016 10:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1579/2016 -
02/03/2016 13:49 COFIT Despacho Processual Diverso nº 609/2016 -
01/03/2016 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2412/2016 -

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