Processo 152916/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 15:41
Autuado em 27/02/2014 15:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 364/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   364/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   364/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MIRIAN CURI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAÍ DO SUL
Interessado GIOVANA JORIS FLUGEL
Representante legal VALENTIM ZANELLO MILLEO

Juntadas
DataDescrição
23/07/2014 13:21 do Protocolo 674106/14
18/07/2014 11:03 AR do ofício OCN - 12131/14 - DP
11/07/2014 09:39 AR do ofício OCN - 12130/14 - DP
30/06/2014 15:46 do Protocolo 594900/14
30/06/2014 15:29 do Protocolo 594846/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12130/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12131/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 364/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2403/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3050/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 09:08 DP  
10/03/2016 09:47 DEX Informação nº 1563/2016 -
22/02/2016 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2016 -
18/02/2016 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 419/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
18/01/2016 17:02 GCFAMG  
17/12/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 586/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência de Voluntária Município de Piraí do Sul e APAE. Subfunção incompatível com a previsão orçamentária. Ausência de certidões. Divergência entre a dotação e o plano de trabalho. Contraditório. Regularidade com ressalva.
21/08/2014 16:03 DAT Instrução nº 4227/2015 -
12/06/2014 10:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5027/2014 -
12/06/2014 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 12130/2014 -
12/06/2014 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 12131/2014 -
28/02/2014 18:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 2403/2014 -
28/02/2014 18:01 DAT Instrução nº 4979/2014 -
27/02/2014 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3050/2014 -

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