..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	153031/08
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	31/03/2008 13:16
Autuado em	31/03/2008 13:16

Oficio de encaminhamento	177/08


Relator	NESTOR BAPTISTA
Decisão	Acórdão 4482/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
23/10/2013	Acórdão 4482/ 2013	Consulte Resultado por Entidade	NESTOR BAPTISTA
23/10/2013	Acórdão 4482/ 2013	Consulte Resultado por Entidade	NESTOR BAPTISTA
16/10/2013	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	NESTOR BAPTISTA
09/10/2013	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	LOURENÇO FREGONESE

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

LOURENÇO FREGONESE

Juntadas

Data	Descrição
19/10/2011 14:39	AR de devolução dos Autos Físicos
20/07/2009 16:40	do Protocolo nº 325227/09, referente novos documentos e informações
14/08/2008 14:37	do Protocolo nº 435614/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1575/08-OCN-DCM do Sr. Lorenço Fregonese.
16/07/2008 14:23	do Protocolo nº 379803/08, referente à dilação de prazo ao ofício nº 1575/08-OCN-DCM.
08/07/2008 09:02	do aviso de recebimento do ofício nº 1575/2008-OCN-DCM

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DCM		26/06/2008	Ofício de Contraditório 1575/ 2008	01/07/2008

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
31/10/2013	759	Acórdão nº 4482/2013
18/10/2013	750	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
24/07/2009	209	Despacho Processual Diverso nº 1683/2009
25/07/2008	159	Despacho Processual Diverso nº 1759/2008

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
20/11/2013 10:35	DP
25/10/2013 10:57	S2C	Acórdão nº 4482/2013 -
25/10/2013 10:57	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1240/2013 -
25/10/2013 10:57	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 1229/2013 -
10/10/2013 16:40	GCNB
10/10/2013 10:22	S2C	Certidão de Sessão nº 1676/2013 -
11/09/2013 11:13	GCNB
06/09/2013 10:40	SMPjTC	Certidão Diversa nº 5463/2013 -
06/09/2013 10:40	SMPjTC	Parecer nº 14342/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Curitiba. Exercício de 2007. Regularidade.
27/05/2011 08:05	DCM	Instrução nº 3493/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
05/11/2010 14:16	SITIO
05/11/2010 10:02	DCM
17/08/2010 16:17	GCNB
22/07/2009 11:04	DCM
21/07/2009 10:30	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 1683/2009 -
03/07/2009 11:44	SMPjTC
28/11/2008 14:54	DCM
13/10/2008 11:04	DCM	Instrução nº 5268/2008 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
22/07/2008 16:20	DCM
16/07/2008 16:14	GCHEB
31/03/2008 17:23	DCM	Instrução nº 2359/2008 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2008 13:16	DP

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