Processo 153180/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 12:45
Autuado em 31/03/2008 12:45
Oficio de encaminhamento 178/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 213/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   213/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
05/02/2014 Acórdão   213/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Procuradores: LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:30/08/13), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:30/08/13)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:12/09/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:11/09/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:12/09/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:11/09/13, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:12/09/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:12/09/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LOURENÇO FREGONESE

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 04:38 Petição de outra natureza
19/08/2013 11:26 AR do ofício OCN - 4931/13 - DP
15/08/2013 12:54 AR do ofício OCN - 4930/13 - DP
01/11/2011 16:11 AR de devolução dos autos físicos
21/07/2009 09:51 do Protocolo nº 325235/09, referente informações complementares
14/08/2008 14:35 do Protocolo nº 435622/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1582/08-OCN-DCM do Sr.Lorenço Fregonese.
16/07/2008 14:01 do Protocolo nº 379811/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1582/08-OCN-DCM.
08/07/2008 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1582/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4930/ 2013   
DP  29/07/2013 Ofício de Contraditório   4931/ 2013   
DCM  27/06/2008 Ofício de Contraditório   1582/ 2008 01/07/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1330/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 213/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2092/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2026/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1550/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 764/2013
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1684/2009
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1754/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2014 16:47 DP  
28/03/2014 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1330/2014 -
17/03/2014 09:13 DEX Informação nº 1662/2014 -
12/02/2014 15:41 S2C Acórdão nº 213/2014 -
12/02/2014 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2014 -
16/01/2014 16:17 GCNB  
16/01/2014 10:59 SMPjTC Parecer nº 517/2014 - Regularidade com ressalva. Contas Regulares com Ressalvas.
16/09/2013 11:00 DCM Instrução nº 89/2014 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
12/09/2013 13:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2064/2013 -
12/09/2013 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2092/2013 -
09/09/2013 17:10 DP Informação nº 19396/2013 -
02/09/2013 09:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1997/2013 -
02/09/2013 09:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2026/2013 -
29/07/2013 09:54 DP Informação nº 18349/2013 -
29/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 4930/2013 -
29/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 4931/2013 -
13/05/2013 11:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1539/2013 -
13/05/2013 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1550/2013 -
09/05/2013 14:56 SMPjTC Parecer nº 6220/2013 - Irregularidade FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/05/2013 15:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 758/2013 -
08/05/2013 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 764/2013 -
27/05/2011 08:05 DCM Instrução nº 1200/2013 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/11/2010 14:17 SITIO  
05/11/2010 10:03 DCM  
17/08/2010 16:17 GCNB  
22/07/2009 11:01 DCM  
21/07/2009 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1684/2009 -
03/07/2009 11:44 SMPjTC  
28/11/2008 14:53 DCM  
13/10/2008 11:04 DCM Instrução nº 5264/2008 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
28/07/2008 17:30 DCM  
23/07/2008 10:11 GCHEB  
22/07/2008 16:20 DCM  
16/07/2008 16:14 GCHEB  
31/03/2008 16:30 DCM Instrução nº 2356/2008 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2008 12:45 DP  

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