Processo 153682/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 18/01/2008 12:37
Autuado em 18/01/2008 12:37
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4513/2013 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4513/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4513/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/04/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Origem FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 11:20 AR de devolução dos autos fisicos
07/06/2011 12:14 do Protocolo nº 31232-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 421/11 - OCN - DCM
06/06/2011 12:57 AR devoluçao dos autos físicos
25/05/2011 09:55 Juntada de AR ofício 421/11-OCN-DCM
05/12/2008 09:57 Protocolo nº 628374/08
02/12/2008 10:03 do Protocolo nº 623615/08, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2492/08-OCN-DCM do Sr. Edílson Luis Carneiro Baggio.
21/11/2008 11:22 do aviso de recebimento do ofício nº 2492/2008-OCN-DCM
11/04/2008 11:22 Protocolo nº 174594/08
27/03/2008 14:26 do Protocolo nº 131127/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício nº 248/08-OCN-DCM.
20/03/2008 14:00 do aviso de recebimento do ofício nº 248/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/05/2011 Ofício de Contraditório   421/ 2011 11/05/2011 
DCM  05/11/2008 Ofício de Contraditório   2492/ 2008 11/11/2008 
DCM  04/03/2008 Ofício de Contraditório   248/ 2008 10/03/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 897/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 4513/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 347/2011
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2904/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2590/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 597/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2014 09:48 DP  
10/04/2014 09:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 897/2014 -
08/04/2014 07:34 DEX Informação nº 2090/2014 -
18/03/2014 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 324/2014 -
05/12/2013 14:07 S2C  
25/10/2013 15:15 GASRVF  
24/10/2013 16:18 S2C  
26/09/2013 11:24 GASRVF  
26/09/2013 10:53 S2C Certidão de Sessão nº 1626/2013 -
26/08/2013 12:21 GASRVF  
12/08/2013 12:52 SMPjTC Parecer nº 13256/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Fundação PROAMOR de Assistência Social de Ponta Grossa. Exercício de 2006. Contraditório. Pela irregularidade com aplicação de multa.
30/04/2011 21:03 DCM Instrução nº 3186/2013 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação
30/04/2011 21:03 DCM Ofício de Contraditório nº 421/2011 -
27/04/2011 11:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 347/2011 -
26/04/2011 17:08 S1C Certidão de Sessão nº 583/2011 -
25/03/2011 15:11 GASRVF  
21/10/2010 14:35 SITIO  
18/11/2009 14:47 GASRVF  
30/09/2009 13:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 931/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL  
15/01/2009 10:31 SAUDI  
05/01/2009 14:31 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 1/2009 -
11/12/2008 13:45 SMPjTC Parecer nº 21765/2008 - desaprovação retorno - prestação de contas municipal - PROAMOR de Ponta Grossa - exercício financeiro de 2006 - pela desaprovação das contas, com aplicação de multas".
05/12/2008 10:57 DCM Instrução nº 5377/2008 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/12/2008 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2904/2008 -
30/10/2008 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1375/2008 -
30/10/2008 10:19 DCM Ofício de Contraditório nº 2492/2008 -
28/10/2008 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2590/2008 -
15/10/2008 09:24 SMPjTC Parecer nº 18573/2008 - diligência prestação de contas municipal - exercício financeiro de 2006 - PROAMOR de Ponta Grossa - novas irregularidades advindas com o exame do contraditório - pela realização de diligência
10/10/2008 14:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2445/2008 -
11/04/2008 11:29 DCM Instrução nº 4304/2008 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 11:52 GCCMNS  
01/04/2008 10:33 DCM  
27/03/2008 14:59 GCCMNS  
18/01/2008 14:31 DCM Instrução nº 264/2008 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/01/2008 12:36 DP  

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