Processo 153728/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/04/2009 12:41
Autuado em 22/04/2009 12:41
Oficio de encaminhamento 211/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3936/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3936/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2012 Acórdão   3936/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado EDILENE TERESINHA DA SILVA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
03/05/2013 11:52 Petição de outra natureza
03/07/2012 10:59 AR de devolução dos autos físicos
26/05/2009 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1793/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/05/2009 Ofício de Diligência   1793/ 2009 26/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 653/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 418/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3936/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1771/2012
25/09/2009 218 Decisão Definitiva Monocrática nº 1009/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2013 09:47 DP  
08/05/2013 07:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 653/2013 -
10/04/2013 16:12 DP  
27/03/2013 15:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 418/2013 -
15/01/2013 16:00 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 236/2013 -
29/11/2012 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 16/2013 -
29/11/2012 15:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2188/2012 -
25/10/2012 10:38 GCDA  
23/10/2012 21:40 SMPjTC Parecer nº 16700/2012 - legalidade e registro Ementa: Reversão de Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
22/06/2012 16:05 DIJUR Parecer nº 16282/2012 - REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INVALIDEZ. PRECEDENTES DESTA CORTE. LEGALIDADE E REGISTRO.
21/06/2012 12:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1771/2012 -
12/12/2011 14:36 DIJUR  
27/10/2009 09:23 DP Processo em remessa externa
23/10/2009 10:48 DP  
15/10/2009 15:40 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2050/2009 -
21/09/2009 09:50 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2009 -
21/09/2009 09:50 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 1009/2009 -
11/09/2009 09:36 SMPjTC Parecer nº 11675/2009 - legalidade e registro Aposentadoria por Invalidez. Legalidade e Registro.
07/08/2009 10:01 DIJUR Parecer nº 10300/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA SOLICITADA - LEGALIDADE DA INATIVAÇÃO - REGISTRO.
18/05/2009 13:11 DP Processo em remessa externa
14/05/2009 14:06 DP  
22/04/2009 16:11 DIJUR Informação nº 1190/2009 -
22/04/2009 16:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 1793/2009 -
22/04/2009 16:11 DIJUR Parecer nº 5287/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - EQUÍVOCO QUANTO AOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
22/04/2009 12:41 DP  

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