Processo 153968/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 16:23
Autuado em 03/04/2007 16:23
Oficio de encaminhamento 046/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 735/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   735/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2009 Acórdão   735/ 2009 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG
02/07/2008   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI
Interessado ROMUALDO PEREIRA VELASCO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2008 11:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2087/08 - OCN - DCM.
24/10/2008 15:05 do Protocolo nº 561601/08, referente a complementação de documentos.
10/09/2008 06:50 do Protocolo nº 486405/08, referente à resposta ao ofício nº 2087/08-OCN-DCM.Sr Romualdo Pereira Velasco.
13/11/2007 18:01 do Protocolo nº 577261/07, referente a razões de defesa.
27/09/2007 11:15 do Protocolo nº 498140/07, referente pedido de cópias.
16/08/2007 09:49 do aviso de recebimento do ofício nº 30/07/07.
07/08/2007 08:58 do Protocolo nº 399878/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nº 1528/07-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 735/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 5922/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5226/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 3164/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 5387/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2009 13:35 DP Processo em remessa externa
17/06/2009 15:23 DP  
16/06/2009 16:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1328/2009 -
08/05/2009 11:42 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2009 -
08/05/2009 11:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 1448/2009 -
27/04/2009 09:33 S2C  
13/04/2009 13:13 GCHGH  
08/04/2009 17:02 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2009 -
27/11/2008 09:29 SAUDI  
18/11/2008 12:12 SMPjTC Parecer nº 20293/2008 - aprovação com ressalva EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2006. Regularidade com ressalva, cf. instrução.
10/11/2008 16:07 DCM Instrução nº 5175/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
27/10/2008 14:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5922/2008 -
10/10/2008 16:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1151/2008 -
10/09/2008 14:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5226/2008 -
07/07/2008 15:51 DCM  
03/07/2008 08:13 SAUDI  
02/07/2008 16:49 S2C  
12/02/2008 09:19 SAUDI  
18/01/2008 16:44 SMPjTC Parecer nº 1789/2008 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2006. Regularidade com ressalva, cf. instrução.
30/11/2007 15:38 DCM Instrução nº 131/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
24/10/2007 12:10 SAUDI  
24/10/2007 09:52 GCFAMG  
27/09/2007 11:52 SMPjTC Parecer nº 16015/2007 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2006. PODER LEGISLATIVO. PELA DESAPROVAÇÃO COM ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DIVERSAS.
27/09/2007 11:17 DAMP  
25/09/2007 09:24 SMPjTC  
04/04/2007 15:38 DCM Instrução nº 1962/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
04/04/2007 15:38 DCM Instrução nº 3887/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
03/04/2007 16:23 DP  

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