Processo 154048/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 16:07
Autuado em 27/02/2014 16:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2316/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2316/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2018 Acórdão   2316/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor ordenador das despesas JAIME AGUERA MUNHOZ
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMOR EXIGENTE JUNTOS SOMOS MAIS
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado EDUARDO FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 10:05 AR do ofício OCN - 18991/14 - DP
18/12/2014 17:11 do Protocolo 1157208/14
18/12/2014 17:09 do Protocolo 1157160/14
18/12/2014 08:40 AR do ofício OCN - 18992/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18991/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18992/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2316/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 5344/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3063/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2018 12:34 DP  
28/09/2018 14:28 CMEX Informação nº 3091/2018 -
29/08/2018 16:24 S2C Acórdão nº 2316/2018 -
29/08/2018 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1110/2018 -
17/08/2018 15:31 GCIZL  
17/08/2018 12:59 SMPJTC  
16/08/2018 11:32 1PC Parecer nº 686/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Cianorte. Pela regularidade com ressalva. Com recomendação.
16/08/2018 09:48 SMPjTC  
19/12/2014 13:28 CGM Instrução nº 2470/2018 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 18991/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 18992/2014 -
28/11/2014 10:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 5344/2014 -
28/11/2014 07:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4944/2014 -
28/02/2014 18:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 5223/2014 -
28/02/2014 18:01 DAT Instrução nº 8766/2014 -
27/02/2014 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3063/2014 -

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