Processo 154115/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2007 15:47
Autuado em 02/04/2007 15:47
Apensado ao Processo 252535/16 em 06/04/2016 10:34
Oficio de encaminhamento 027/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 4/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2016 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2016 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/06/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/04/2010 Acórdão   1198/ 2010 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Interessado JAIRO SILVEIRA ARRUDA
Origem MUNICÍPIO DE MAMBORÊ

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 09:10 do Protocolo 247317/15
20/03/2015 15:40 AR do Ofício OCN - 468/2015 - DP
13/01/2015 12:02 Devolução do Ofício - OCN - 19614/14 - DP
13/01/2015 10:03 AR do ofício OCN - 19613/14 - DP
23/09/2013 02:55 Petição de outra natureza
23/09/2013 02:53 Responder citação ou intimação
19/06/2012 08:24 AR de devolução de autos fisicos
23/10/2008 06:20 do Protocolo nº 554567/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2201/08-OCN-DCM. Sr.Henrique Sanches Salla.
14/10/2008 09:37 do aviso de recebimento do ofício nº 2201/2008-OCN-DCM
28/02/2008 15:44 do Protocolo nº 83135/08, referente ao complemento do contraditório.
29/01/2008 10:09 do Protocolo nº 614671/07, referente complementação de documentos.
21/06/2007 10:13 do Protocolo nº 304346/07, referente a Resposta do Ofício Contraditório nª 444/07-OCN-DCM.
12/06/2007 08:45 do aviso de recebimento do ofício nº 444/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   468/ 2015   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19613/ 2014   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19614/ 2014   
DCM  25/09/2008 Ofício de Contraditório   2201/ 2008 02/10/2008 
DCM  24/05/2007 Ofício de Contraditório   444/ 2007 29/05/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 409/2016
07/03/2016 1312 Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 13/01/2016
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4034/2014
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 5672/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 4955/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2753/2013
14/05/2010 249 Acórdão nº 1198/2010
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4485/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 895/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 6172/2007
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 6173/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 09:06 DP  
30/03/2016 08:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 409/2016 -
25/02/2016 00:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2016 -
09/11/2015 11:27 GATBC  
04/11/2015 15:39 S2C Certidão de Sessão nº 1313/2015 -
23/06/2015 11:50 GATBC  
18/06/2015 07:20 SMPjTC Parecer nº 7645/2015 - desaprovação Exercício de 2006. Ratifica posicionamento anterior. Pela desaprovação das contas, com aplicação de medidas sancionatórias e necessidade de ressarcimento de valores.
14/05/2015 10:43 DCM Instrução nº 2846/2015 - Município Mamborê. Prestação de Contas do exercício de 2006. Atendimento ao Acórdão 1198/10 – Segunda Câmara. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
19/12/2014 08:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1225/2015 -
19/12/2014 08:27 DP Informação nº 738/2015 -
19/12/2014 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 19613/2014 -
19/12/2014 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 19614/2014 -
19/12/2014 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 468/2015 -
04/12/2014 15:56 DCM Informação nº 1834/2014 - Município de Mamborê. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Informação sobre o responsável pelo Conselho Municipal de Saúde.
18/06/2014 12:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4034/2014 -
18/06/2014 11:00 S2C Certidão de Sessão nº 814/2014 -
16/06/2014 15:02 GATBC  
11/06/2014 17:12 S2C  
29/05/2014 15:05 GATBC  
29/05/2014 14:41 S2C Certidão de Sessão nº 669/2014 -
24/01/2014 09:56 GATBC  
21/01/2014 15:40 SMPjTC Parecer nº 792/2014 - desaprovação Prestação de contas municipal. Município de Mamborê. Exercício financeiro de 2006. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Sanções administrativas.
11/10/2013 10:09 DCM Instrução nº 128/2014 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
10/10/2013 14:20 DICAP  
24/09/2013 14:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5672/2013 -
30/08/2013 16:12 DP Informação nº 18458/2013 -
30/08/2013 16:12 DP Informação nº 20260/2013 -
16/08/2013 15:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4955/2013 -
28/05/2013 14:02 DCM Informação nº 1027/2013 - Município de Mamborê. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Informação em atendimento ao despacho nº 2753/13.
25/04/2013 10:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2753/2013 -
25/04/2011 15:06 DCM Instrução nº 1052/2013 - Município de Mamborê. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Atendimento a determinação contida no Acórdão nº 1198/10 - Segunda Câmara. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. Inalterada as conclusões destes.
26/08/2010 11:45 SITIO  
16/06/2010 08:45 DCM  
26/05/2010 12:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2010 -
26/05/2010 12:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 837/2010 -
26/05/2010 09:48 S2C  
14/05/2010 10:55 SMPjTC  
19/04/2010 10:44 S2C  
19/04/2010 09:37 DG  
17/11/2009 14:48 GATBC Proposta de Voto nº 54/2010 -
30/09/2009 13:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 928/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL  
07/01/2009 10:58 SAUDI  
13/11/2008 16:26 SMPjTC Parecer nº 20667/2008 - desaprovação Prestaçaõ de contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
17/09/2008 17:15 DCM Instrução nº 5091/2008 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
17/09/2008 17:15 DCM Ofício de Contraditório nº 2201/2008 -
25/02/2008 10:40 SAUDI  
19/02/2008 09:52 SMPjTC Parecer nº 2910/2008 - Prestação de contas anuais. Irregularidades. Desaprovação e sanções.
21/12/2007 15:31 DCM Instrução nº 319/2008 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
03/12/2007 13:43 SAUDI  
23/10/2007 09:26 GCHEB  
18/09/2007 16:26 SMPjTC Parecer nº 16081/2007 - Contas irregulares. Pela desaprovação.
02/04/2007 16:28 DCM Instrução nº 1502/2007 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 16:28 DCM Instrução nº 3761/2007 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
02/04/2007 15:47 DP  

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