Data de Envio | Setor | Ato |
06/04/2016 09:06
| DP | |
30/03/2016 08:59
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 409/2016 - |
25/02/2016 00:46
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2016 - |
09/11/2015 11:27
| GATBC | |
04/11/2015 15:39
| S2C | Certidão de Sessão nº 1313/2015 - |
23/06/2015 11:50
| GATBC | |
18/06/2015 07:20
| SMPjTC | Parecer nº 7645/2015 - desaprovação Exercício de 2006. Ratifica
posicionamento anterior. Pela
desaprovação das contas, com aplicação
de medidas sancionatórias e necessidade
de ressarcimento de valores. |
14/05/2015 10:43
| DCM | Instrução nº 2846/2015 - Município Mamborê. Prestação de Contas do
exercício de 2006. Atendimento ao Acórdão 1198/10 –
Segunda Câmara. Contas com Irregularidades Materiais e
Ressarcimento de Valores. |
19/12/2014 08:27
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1225/2015 - |
19/12/2014 08:27
| DP | Informação nº 738/2015 - |
19/12/2014 08:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 19613/2014 - |
19/12/2014 08:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 19614/2014 - |
19/12/2014 08:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 468/2015 - |
04/12/2014 15:56
| DCM | Informação nº 1834/2014 - Município de Mamborê. Prestação de Contas do
Exercício de 2006. Informação sobre o responsável pelo
Conselho Municipal de Saúde. |
18/06/2014 12:41
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4034/2014 - |
18/06/2014 11:00
| S2C | Certidão de Sessão nº 814/2014 - |
16/06/2014 15:02
| GATBC | |
11/06/2014 17:12
| S2C | |
29/05/2014 15:05
| GATBC | |
29/05/2014 14:41
| S2C | Certidão de Sessão nº 669/2014 - |
24/01/2014 09:56
| GATBC | |
21/01/2014 15:40
| SMPjTC | Parecer nº 792/2014 - desaprovação Prestação de contas municipal. Município de Mamborê. Exercício financeiro de 2006. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Sanções administrativas. |
11/10/2013 10:09
| DCM | Instrução nº 128/2014 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. |
10/10/2013 14:20
| DICAP | |
24/09/2013 14:38
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 5672/2013 - |
30/08/2013 16:12
| DP | Informação nº 18458/2013 - |
30/08/2013 16:12
| DP | Informação nº 20260/2013 - |
16/08/2013 15:22
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4955/2013 - |
28/05/2013 14:02
| DCM | Informação nº 1027/2013 - Município de Mamborê. Prestação de Contas do
Exercício de 2006. Informação em atendimento ao
despacho nº 2753/13. |
25/04/2013 10:29
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2753/2013 - |
25/04/2011 15:06
| DCM | Instrução nº 1052/2013 - Município de Mamborê. Prestação de Contas
do Exercício de 2006. Atendimento a determinação contida no Acórdão nº 1198/10 - Segunda Câmara. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. Inalterada as conclusões destes. |
26/08/2010 11:45
| SITIO | |
16/06/2010 08:45
| DCM | |
26/05/2010 12:31
| DEX | Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2010 - |
26/05/2010 12:31
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 837/2010 - |
26/05/2010 09:48
| S2C | |
14/05/2010 10:55
| SMPjTC | |
19/04/2010 10:44
| S2C | |
19/04/2010 09:37
| DG | |
17/11/2009 14:48
| GATBC | Proposta de Voto nº 54/2010 - |
30/09/2009 13:30
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 928/2009 - |
19/05/2009 15:59
| GAESL | |
07/01/2009 10:58
| SAUDI | |
13/11/2008 16:26
| SMPjTC | Parecer nº 20667/2008 - desaprovação Prestaçaõ de contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. |
17/09/2008 17:15
| DCM | Instrução nº 5091/2008 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
|
17/09/2008 17:15
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2201/2008 - |
25/02/2008 10:40
| SAUDI | |
19/02/2008 09:52
| SMPjTC | Parecer nº 2910/2008 - Prestação de contas anuais. Irregularidades. Desaprovação e sanções. |
21/12/2007 15:31
| DCM | Instrução nº 319/2008 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
|
03/12/2007 13:43
| SAUDI | |
23/10/2007 09:26
| GCHEB | |
18/09/2007 16:26
| SMPjTC | Parecer nº 16081/2007 - Contas irregulares. Pela desaprovação. |
02/04/2007 16:28
| DCM | Instrução nº 1502/2007 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
02/04/2007 16:28
| DCM | Instrução nº 3761/2007 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores. |
02/04/2007 15:47
| DP | |