Processo 154579/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:27
Autuado em 28/02/2014 09:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 365/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   365/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   365/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor ordenador das despesas JAIR DIVINO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Entidade tomadora ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE PATO BRANCO
Interessado ALAOR MERLO BERNARDI
Representante legal AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado VANDIRLEI LIRA DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 17:28 do Protocolo 586787/19
12/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 17135/14 - DP
07/11/2014 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1017554/14
07/11/2014 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1014156/14
06/11/2014 14:07 do Protocolo 1011050/14
30/10/2014 08:59 AR do ofício OCN - 17137/14 - DP
30/10/2014 08:58 AR do ofício OCN - 17136/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2014 Ofício de Contraditório   17135/ 2014   
DP  14/10/2014 Ofício de Contraditório   17136/ 2014   
DP  14/10/2014 Ofício de Contraditório   17137/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 365/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 4375/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3239/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2019 07:56 CMEX  
10/03/2016 10:35 DP  
10/03/2016 09:51 DEX Informação nº 1532/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2016 -
16/12/2015 14:20 GCFAMG  
14/12/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 15896/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Pato Branco. Pela regularidade com ressalva, e recomendação.
10/11/2014 16:21 DAT Instrução nº 4270/2015 -
14/10/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 17135/2014 -
14/10/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 17136/2014 -
14/10/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 17137/2014 -
08/10/2014 09:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 4375/2014 -
08/10/2014 08:36 GCFAMG  
06/10/2014 15:11 SMPjTC Parecer nº 15337/2014 - Pela realização de contraditório Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela realização de contraditório.
06/03/2014 09:23 DAT Instrução nº 7294/2014 -
28/02/2014 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3239/2014 -

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