Processo 155105/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/02/2014 08:28
Autuado em 28/02/2014 08:28
Apensado ao Processo 68707/21 em 15/02/2021 18:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5647/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5647/ 2016 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2016 Acórdão   5647/ 2016 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/09/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/09/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO HALLAGE
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: AMANDA FREIRE DE FREITAS FERREIRA (não credenciado, inclusão:19/11/14), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:19/11/14), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:19/11/14), BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:08/07/16), CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK (credenciado, inclusão:19/11/14), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:19/11/14), CLARICE ALAGASSO (não credenciado, inclusão:19/11/14), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:19/11/14), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:08/07/16), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:19/11/14), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:19/11/14), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:19/11/14), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:19/11/14), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/11/14), FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR (não credenciado, inclusão:19/11/14), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:19/11/14), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:19/11/14), IDA REGINA PEREIRA DE BARROS (não credenciado, inclusão:19/11/14), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:19/11/14), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:19/11/14), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:19/11/14), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:19/11/14), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/11/14), JOSÉ LUIZ FERRAZ COPPETTI (credenciado, inclusão:19/11/14), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:19/11/14), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:19/11/14), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:19/11/14), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:19/11/14), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:19/11/14), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:19/11/14), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:20/11/14), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:20/11/14), PAULO HENRIQUE AZZOLINI (não credenciado, inclusão:20/11/14), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:20/11/14), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:20/11/14), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:20/11/14), SAULO ROBERTO DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:20/11/14), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:20/11/14), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:20/11/14)
Interessado HAMILTON APARECIDO GIMENES
Procuradores: FILIPE VEIGA DE PAULA (credenciado, inclusão:20/11/14)

Juntadas
DataDescrição
06/07/2016 12:34 do Protocolo 554248/16
05/11/2014 10:14 do Protocolo 1000740/14
04/11/2014 20:19 do Protocolo 1002727/14
04/11/2014 17:01 do Protocolo 1002174/14
04/11/2014 16:49 do Protocolo 1002069/14
20/10/2014 12:04 AR do ofício OCN - 16887/14 - DP
17/10/2014 10:01 AR do ofício OCN - 16889/14 - DP
16/10/2014 12:18 AR do ofício OCN - 16885/14 - DP
15/10/2014 07:47 AR do ofício OCN - 16893/14 - DP
12/03/2014 09:07 Termo de Entrega em Mãos 138/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/10/2014 Ofício de Contraditório   16885/ 2014   
DP  06/10/2014 Ofício de Contraditório   16887/ 2014   
DP  06/10/2014 Ofício de Contraditório   16889/ 2014   
DP  06/10/2014 Ofício de Contraditório   16893/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 2380/2016
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5647/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 625/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 2799/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15945/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 2354/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1997/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 16:58 DP  
05/12/2016 16:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2380/2016 -
28/11/2016 16:58 STP  
25/11/2016 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3310/2016 -
11/11/2016 14:13 STP Acórdão nº 5647/2016 -
24/10/2016 14:39 GCAML  
21/10/2016 13:42 STP Certidão de Sessão nº 843/2016 -
18/10/2016 17:19 GCAML  
14/10/2016 11:22 STP Certidão de Sessão nº 824/2016 -
19/09/2016 16:31 GCDA  
16/09/2016 14:54 STP Certidão de Sessão nº 780/2016 -
01/07/2016 11:55 GCAML  
30/06/2016 17:11 2ICE  
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:01 2ICE  
02/02/2015 17:41 GCAML  
29/01/2015 16:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 625/2015 -
21/01/2015 16:54 GCILB  
13/01/2015 14:31 SMPjTC Parecer nº 490/2015 - improcedência Tomada de Contas Extraordinária. Companhia de Saneamento do Paraná. Preliminar de ilegitimidade passiva. Acolhimento. Mérito. Pela improcedência.
25/11/2014 10:44 DCE Instrução nº 1/2015 -
20/11/2014 10:27 5ICE Informação nº 1004/2014 -
17/11/2014 14:12 DP Informação nº 19457/2014 -
07/11/2014 12:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2799/2014 -
07/11/2014 11:51 DP  
06/11/2014 10:45 5ICE  
05/11/2014 14:22 6ICE  
02/10/2014 15:42 DP Informação nº 16969/2014 -
02/10/2014 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 16885/2014 -
02/10/2014 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 16887/2014 -
02/10/2014 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 16889/2014 -
02/10/2014 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 16893/2014 -
18/09/2014 16:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2354/2014 -
18/09/2014 11:32 DP Informação nº 16111/2014 -
28/02/2014 12:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1997/2014 -
28/02/2014 08:27 DP  

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