Processo 155220/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 03/03/2016 12:00
Autuado em 03/03/2016 12:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1090/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1090/ 2020 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2020 Acórdão   1090/ 2020 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Representante PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JOAQUIM TAVORA
Interessado LUIS FERNANDO DOLENZ

Juntadas
DataDescrição
18/08/2017 09:53 do Protocolo 603102/17
14/08/2017 11:41 do Protocolo 594073/17
16/06/2017 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446660/17
14/06/2017 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443377/17
09/06/2017 09:50 AR do Ofício OCN - 2693/2017 - DP
09/06/2017 09:50 AR do Ofício OCN - 2692/2017 - DP
14/04/2016 11:50 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2017 Ofício de Contraditório   2692/ 2017   
DP  24/05/2017 Ofício de Contraditório   2693/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1090/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
21/06/2017 1617 Despacho Processual Diverso nº 1062/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2675/2017
12/05/2017 1591 Termo de Redistribuição de Processo nº 1013/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 66/2017
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 980/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2444/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 11:31 DP  
25/06/2020 13:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2020 -
25/06/2020 13:00 SMPJTC  
25/06/2020 11:59 3PC Ciência de Decisão nº 162/2020 -
25/06/2020 09:25 SMPjTC  
02/06/2020 21:55 STP Acórdão nº 1090/2020 -
18/05/2020 09:57 GCFC  
18/05/2020 00:11 SMPJTC  
28/04/2020 11:08 3PC Parecer nº 344/2020 - Representação. Município de Quatiguá. Auxílio financeiro para tratamento de saúde. MPE-PR. Inquérito instaurado. Pelo encerramento.
27/04/2020 12:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 483/2020 -
02/10/2017 16:23 COFIM  
18/08/2017 14:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1645/2017 -
18/08/2017 12:20 GCFAMG  
19/06/2017 15:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1199/2017 -
14/06/2017 13:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1062/2017 -
23/05/2017 14:17 DP Informação nº 7281/2017 -
23/05/2017 14:17 DP Informação nº 8698/2017 -
23/05/2017 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2692/2017 -
23/05/2017 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2693/2017 -
19/05/2017 17:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 888/2017 -
18/05/2017 16:53 STP Certidão de Sessão nº 485/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFC  
18/01/2017 11:41 DP  
16/01/2017 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 66/2017 -
10/03/2016 14:47 GCG  
03/03/2016 12:36 GP Despacho Processual Diverso nº 980/2016 -
03/03/2016 12:00 DP  

Voltar a Consulta