Processo 155414/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 11:14
Autuado em 05/04/2011 11:14
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 13/2012 da Segunda Câmara, de 01/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 11:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 398467/16
09/04/2012 17:16 AR de devolução dos Autos Físicos
03/04/2012 09:51 Juntada de AR ofício 266/12-OPD-GP
29/03/2012 09:37 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
23/03/2012 10:09 Juntada de AR ofício 62/12- OPD-DEX
18/07/2011 16:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício Inicial e Documentos, conforme determinado na peça 6 - Despacho - 1637/11 - GCNB.Substituição do Certificado de Regularidade Previdenciária (pág. 23).
08/07/2011 12:30 do Protocolo nº 24741-6/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  02/03/2012 Ofícios Processuais Diversos   62/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1307/2016
01/02/2012 335 Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2012
20/01/2012 333 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 25/01/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1637/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7101/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 14:53 DP  
17/05/2016 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1307/2016 -
11/05/2016 15:34 DEX Informação nº 3392/2016 -
05/03/2012 09:20 DP Informação nº 1688/2012 -
01/03/2012 10:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 266/2012 -
24/02/2012 10:39 DEX Informação nº 281/2012 -
24/02/2012 10:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 62/2012 -
25/01/2012 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2012 -
25/01/2012 15:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 160/2012 -
25/01/2012 15:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2012 -
29/11/2011 12:49 GCNB  
18/11/2011 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2458/2011 -
18/11/2011 08:07 SMPjTC Parecer nº 8608/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas. Cabem recomendações ao Município.
19/07/2011 13:27 DCM Instrução nº 2676/2011 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
14/07/2011 14:52 DP Informação nº 2728/2011 -
11/07/2011 10:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 494/2011 -
11/07/2011 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1637/2011 -
20/06/2011 20:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1427/2011 -
05/04/2011 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7101/2011 -

Voltar a Consulta