Processo 155425/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 12/03/2019 16:38
Autuado em 12/03/2019 16:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 787/2019 da Segunda Câmara, de 17/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   787/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/04/2019 Acórdão   787/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Gestor atual NELSON GARCIA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
12/03/2019 16:50 Cópia - Parecer 89/19 - CGM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2019 2065 Despacho Processual Diverso nº 380/2019
17/04/2019 2041 Acórdão nº 787/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 454/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 16:06 DP  
22/05/2019 15:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 380/2019 -
22/05/2019 14:31 SMPJTC  
21/05/2019 10:55 1PC Parecer nº 324/2019 - Tomada de Contas Especial. Município de Abatiá. Retorno. Pelo encerramento.
20/05/2019 11:16 SMPjTC  
17/05/2019 14:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 727/2019 -
17/05/2019 13:52 GACAK Despacho Processual Diverso nº 361/2019 -
16/05/2019 15:25 DP Despacho Processual Diverso nº 98/2019 -
02/04/2019 15:54 S2C Acórdão nº 787/2019 -
02/04/2019 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 530/2019 -
15/03/2019 10:07 GACAK  
14/03/2019 16:23 SMPJTC  
14/03/2019 12:26 1PC Parecer nº 152/2019 - Tomada de Contas Especial. Município de Abatiá. Ausência de dano ao erário. Pela regularidade da Tomada de Contas Especial. Pelo encerramento do feito.
13/03/2019 16:39 SMPjTC  
13/03/2019 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 199/2019 -
12/03/2019 16:38 DP Informação nº 1791/2019 -

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