Processo 155725/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2013 16:09
Autuado em 25/03/2013 16:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4501/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4501/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4501/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual CELIO ROBERTO LEMES
Gestor das Contas ANTONIO SISCATE RUFINO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 14:12 AR do ofício OCN - 3504/13 - DP
03/07/2013 14:05 AR do ofício OCN - 3507/13 - DP
03/07/2013 14:05 AR do ofício OCN - 3503/13 - DP
03/07/2013 10:45 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3503/ 2013   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3504/ 2013   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3507/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4501/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1094/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6225/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2013 11:18 DP  
25/10/2013 18:53 S2C Acórdão nº 4501/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1245/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1247/2013 -
26/09/2013 14:14 GCNB  
26/08/2013 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5272/2013 -
26/08/2013 08:35 SMPjTC Parecer nº 13597/2013 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
31/07/2013 11:46 DCM Instrução nº 3397/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2013 16:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3209/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3503/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3504/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3507/2013 -
10/06/2013 19:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1080/2013 -
10/06/2013 19:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1094/2013 -
27/03/2013 17:54 DCM Instrução nº 1615/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6225/2013 -

Voltar a Consulta