Processo 155740/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 15:44
Autuado em 03/04/2007 15:44
Oficio de encaminhamento 085/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 701/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   701/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   701/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/09/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: CEZAR GIBRAN JOHNSSON (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
04/02/2015 14:54 do Protocolo 88982/15
02/07/2009 15:13 do Protocolo nº 297517/09, referente a nova documentação.
22/06/2009 08:18 do Protocolo nº 277524/09, referente a juntada.
29/05/2009 15:11 do Protocolo nº 246068/09
04/09/2008 14:51 do Protocolo nº 476981/08, referente a justificativas.
17/04/2008 08:55 do Protocolo nº 193130/08, referente ao contraditório.
09/04/2008 09:28 do Protocolo nº 169892/08, referente contraditório.
07/08/2007 08:38 do Protocolo nº 398243/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nº 1254/07-OCN-DCM.
03/08/2007 11:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1254/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2009 Termo de Carga de Autos   164/ 2009   
DCM  28/06/2007 Ofício de Contraditório   1253/ 2007   
DCM  28/06/2007 Ofício de Contraditório   1254/ 2007 20/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2160/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 799/2015
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 251/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 327/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 114/2009
24/04/2009 196 Acórdão nº 701/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4405/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 1599/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 16:16 DP  
24/04/2015 10:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 735/2015 -
24/04/2015 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2160/2015 -
13/04/2015 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1468/2015 -
13/04/2015 13:07 SMPjTC Parecer nº 4853/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
10/04/2015 10:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1040/2015 -
06/04/2015 13:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1712/2015 -
06/04/2015 12:53 DEX Informação nº 2353/2015 -
02/04/2015 15:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 224/2015 -
02/04/2015 15:18 DEX  
09/02/2015 19:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 863/2015 -
09/02/2015 13:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 799/2015 -
17/03/2011 12:21 DEX Instrução nº 120/2015 -
25/10/2010 16:20 SITIO  
09/03/2010 10:50 DEX  
08/03/2010 13:48 DP  
08/03/2010 12:39 DP  
08/03/2010 11:32 DP Processo em remessa externa
03/03/2010 18:21 DP  
03/03/2010 09:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 311/2010 -
26/02/2010 15:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 368/2010 -
26/02/2010 10:09 DAMP  
11/11/2009 13:30 DEX Certidão de Débito nº 482/2009 -
09/11/2009 08:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 391/2009 -
14/10/2009 15:56 DP Informação nº 2180/2009 -
14/10/2009 11:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 319/2009 -
14/10/2009 11:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 323/2009 -
14/10/2009 11:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 324/2009 -
14/10/2009 11:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 325/2009 -
14/10/2009 11:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 326/2009 -
14/10/2009 11:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 327/2009 -
18/09/2009 16:20 DP Informação nº 1980/2009 -
22/06/2009 08:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 114/2009 -
22/06/2009 08:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 251/2009 -
19/06/2009 17:01 DP  
29/05/2009 15:46 DP Processo em remessa externa
29/05/2009 15:33 DP Termo de Carga de Autos nº 164/2009 -
29/05/2009 15:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 43/2009 -
04/05/2009 10:14 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 383/2009 -
04/05/2009 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1251/2009 -
04/05/2009 10:14 DEX Ofício de Comunicação nº 340/2009 -
27/04/2009 10:56 S2C  
24/04/2009 09:52 SMPjTC  
14/04/2009 16:14 S2C  
14/04/2009 15:34 DG  
14/04/2009 11:10 S2C  
08/04/2009 17:00 DG  
07/10/2008 09:31 SAUDI Proposta de Voto nº 1066/2009 -
19/09/2008 11:32 SMPjTC Parecer nº 17265/2008 - Irregularidade Ementa: retorno - prestação de contas - exercício financeiro de 2006- irregularidade.
12/09/2008 14:47 DCM Instrução nº 4306/2008 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, nos termos do art. 87, III, "b" da Lei Complementar nº 113/05 e art. 5º, I e III, §1º
04/09/2008 08:32 SAUDI  
03/09/2008 15:41 S2C  
08/08/2008 08:50 SAUDI  
18/07/2008 10:11 SMPjTC Parecer nº 12606/2008 - Irregularidade Ementa: retorno - prestação de contas - Executivo - exercício financeiro de 2006 - irregularidade.
23/04/2008 17:18 DCM Instrução nº 3100/2008 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/01/2008 15:55 SAUDI  
20/12/2007 10:02 GCAML  
14/12/2007 10:55 SMPjTC Parecer nº 20197/2007 - Prestação de contas municipal - irregularidade.
03/04/2007 16:46 DCM Instrução nº 2517/2007 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 16:46 DCM Instrução nº 5306/2007 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 15:44 DP  

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