Processo 15581/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/01/2014 09:51
Autuado em 09/01/2014 09:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4759/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4759/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/11/2017 Acórdão   4759/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor TEREZINHA APARECIDA XAVIER BOICO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2017 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587875/17
19/08/2014 15:51 do Protocolo 762099/14
05/08/2014 10:24 do Protocolo 715864/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 253/2018
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4759/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 288/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2018 15:59 DP  
13/03/2018 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 253/2018 -
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
08/03/2018 10:23 3PC Parecer nº 192/2018 - Encerramento.
07/03/2018 10:36 SMPjTC  
06/03/2018 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 207/2018 -
08/02/2018 13:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1041/2018 -
30/11/2017 14:06 S2C Acórdão nº 4759/2017 -
30/11/2017 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2018 -
31/10/2017 14:17 GACAC  
25/10/2017 12:07 SMPjTC Parecer nº 8383/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
10/08/2017 16:26 COFAP Parecer nº 7661/2017 - ATO DE INATIVAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPC.
31/07/2017 14:52 DP  
28/07/2017 15:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1523/2017 -
05/08/2014 16:55 COFAP Parecer nº 2328/2017 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. POR NOVA INTIMAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
14/07/2014 15:36 DP  
02/07/2014 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2601/2014 -
16/01/2014 14:53 DICAP Parecer nº 8939/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PERÍODO DE TEMPO COMPUTADO NO OUTRO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA. JUSTIFICATIVA QUANTO AO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EM APREÇO. AO D. RELATOR.
09/01/2014 19:21 DCE Informação nº 78/2014 -
09/01/2014 14:59 DICAP  
09/01/2014 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 288/2014 -

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