Processo 156266/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 10:13
Autuado em 03/04/2007 10:13
Oficio de encaminhamento 102/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 702/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   702/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   702/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/04/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
25/03/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
18/03/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: CRISTHIAN CARLA BUENO DE ALBUQUERQUE (credenciado), LEDIANE RANO FERNANDES DA SILVA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2009 17:11 do Protocolo nº 194904/09, referente pedido de carga dos autos.
15/07/2008 15:42 do Protocolo nº 378220/08, referente a complementação de documento.
15/02/2008 10:46 do Protocolo nº 42510/08, referente justificativas complementares ao contraditório.
27/11/2007 11:16 do Protocolo nº 590624/07, referente justificativas complementares, fls. 317 a 361
23/08/2007 11:36 do Protocolo nº 432581/07, referente a resposta do ofício contraditório n°880/07 OCN-DCM.
05/07/2007 14:32 do Protocolo nº 330339/07, referente a Prorrogação de Prazo ao Oficío Contraditório nº 880/07 OCN - DCM.
22/06/2007 11:21 do aviso de recebimento do ofício nº 880/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 702/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 3650/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 684/2008
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 2534/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2009 08:14 DP Processo em remessa externa
27/05/2009 19:09 DP  
25/05/2009 10:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1163/2009 -
15/05/2009 08:06 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2009 -
15/05/2009 08:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 1169/2009 -
14/05/2009 15:36 DP  
11/05/2009 14:29 DP Processo em remessa externa
06/05/2009 15:29 DP Termo de Carga de Autos nº 137/2009 -
04/05/2009 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 867/2009 -
28/04/2009 09:28 S2C  
24/04/2009 10:18 SMPjTC  
13/04/2009 15:56 S2C  
08/04/2009 17:10 DG  
12/03/2009 12:32 SAUDI  
11/03/2009 16:05 S2C  
09/01/2009 10:22 SAUDI  
18/11/2008 12:04 SMPjTC Parecer nº 20697/2008 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
05/08/2008 17:23 DCM Instrução nº 5162/2008 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
16/07/2008 12:03 SAUDI  
17/03/2008 16:49 DCM  
07/02/2008 10:18 SAUDI  
07/01/2008 09:30 GCAML  
19/12/2007 14:39 SMPjTC Parecer nº 20367/2007 - Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
28/11/2007 15:03 DCM Instrução nº 5355/2007 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/11/2007 10:28 GCAML  
13/11/2007 09:40 SMPjTC  
09/11/2007 09:28 DP  
31/10/2007 11:00 SMPjTC Parecer nº 17440/2007 - Irregularidade nas contas.
12/07/2007 14:37 DCM Instrução nº 4717/2007 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/07/2007 11:50 DP  
12/07/2007 11:32 DP  
06/07/2007 13:55 GCAML  
03/04/2007 14:58 DCM Instrução nº 1765/2007 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 10:13 DP  

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