Processo 156278/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 13/03/2019 08:20
Autuado em 13/03/2019 08:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3966/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3966/ 2019 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3966/ 2019 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor atual CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2020 2280 Despacho Processual Diverso nº 295/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3966/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 456/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2020 09:57 DP  
07/04/2020 11:33 GACAK Despacho Processual Diverso nº 295/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
09/03/2020 10:55 2PC Parecer nº 156/2020 - Encerramento.
09/03/2020 08:51 SMPjTC  
18/02/2020 10:35 CGM Parecer nº 274/2020 -
17/02/2020 18:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 144/2020 -
13/02/2020 16:49 CMEX Informação nº 725/2020 -
15/01/2020 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2020 -
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
07/01/2020 11:01 PGC Ciência de Decisão nº 32/2020 -
07/01/2020 09:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 35/2020 -
11/12/2019 16:34 S2C Acórdão nº 3966/2019 -
11/12/2019 15:01 GACAK  
11/12/2019 09:00 S2C  
04/12/2019 15:20 GACAK  
03/12/2019 16:59 S2C Certidão de Sessão nº 710/2019 -
19/11/2019 14:15 GACAK  
19/11/2019 13:15 SMPJTC  
19/08/2019 11:29 2PC Parecer nº 686/2019 - Ausência de danos ao erário. Atendimento do Município quanto ao determinado no Acórdão n.º 799/18. Pela regularidade das contas e encerramento do feito com baixa de responsabilidades.
19/08/2019 09:17 SMPjTC  
13/03/2019 16:39 CGM Parecer nº 1787/2019 -
13/03/2019 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 200/2019 -
13/03/2019 08:20 DP Informação nº 1800/2019 -

Voltar a Consulta