Processo 156468/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 10:46
Autuado em 29/03/2010 10:46
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 21/2012 da Segunda Câmara, de 10/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
25/01/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
18/01/2012   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
21/12/2011   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
14/12/2011   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
07/12/2011   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
30/11/2011   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE APARECIDO MANDOTTI
Origem MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 14:24 do Protocolo 554723/12
19/04/2012 10:01 Juntada de AR Oficio 339/12 OPD-GP
05/12/2011 14:14 AR de devolução dos Autos Físicos RM833189028BR
26/07/2011 07:50 AR devolução dos autos fisicios
13/05/2011 12:32 do Protocolo nº 25236-3/11, referente a Documentação Complementar
26/01/2011 16:45 do Protocolo nº 69707-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1676/10-OCN-DAT
10/12/2010 11:42 Juntada de AR Ofício 1676/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/11/2010 Ofício de Contraditório   1676/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2012 381 Despacho Processual Diverso nº 351/2012
10/02/2012 342 Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2012
27/01/2012 334 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 01/02/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2012 16:05 DP  
24/08/2012 16:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1645/2012 -
24/08/2012 15:59 DP  
17/08/2012 14:16 DCM  
18/04/2012 14:08 DP  
28/03/2012 09:58 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 52/2012 -
28/03/2012 09:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 351/2012 -
16/03/2012 10:51 DP Informação nº 2318/2012 -
15/03/2012 09:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 339/2012 -
13/03/2012 10:43 DEX Informação nº 385/2012 -
17/02/2012 13:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2012 -
13/02/2012 08:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 74/2012 -
02/02/2012 14:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 227/2012 -
02/02/2012 14:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2012 -
19/01/2012 16:59 GAJTL  
18/01/2012 14:36 S2C Certidão de Sessão nº 39/2012 -
02/12/2011 08:39 GCILB  
30/11/2011 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 1130/2011 -
06/06/2011 13:47 GAJTL  
02/06/2011 08:20 SMPjTC Parecer nº 2973/2011 - Irregularidade Novos documentos. Irregularidades nas contas do Município. Aplicação de multa administrativa.
30/05/2011 15:29 DCM Instrução nº 1235/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/04/2011 09:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 372/2011 -
01/04/2011 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 572/2011 -
01/04/2011 10:39 SMPjTC Parecer nº 1303/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
27/01/2011 11:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 601/2011 -
27/01/2011 11:25 DCM Instrução nº 427/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/01/2011 11:05 DP Informação nº 102/2011 -
17/11/2010 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1676/2010 -
15/09/2010 10:56 SITIO  
29/03/2010 15:41 DCM Instrução nº 2410/2010 - MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 10:46 DP  

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