Processo 156512/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:36
Autuado em 28/02/2014 09:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1372/2021 da Primeira Câmara, de 01/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1372/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2021 Acórdão   1372/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ADRIANE MARIA BALAN NASSIF
Gestor ordenador das despesas ANASTÁSIA BETT
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora INSTITUTO SOCIAL EDUCATIVO E BENEFIENTE NOVO SIGNO
Procuradores: ADRIANE MARIA BALAN NASSIF (não credenciado, inclusão:15/09/14)
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado ANA APARECIDA GONCALVES
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:12/09/14, exclusão:09/03/18)
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106013/18
06/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 17320/14 - DP
04/11/2014 11:01 do Protocolo nº 99437-9/14, referente a Petição
23/10/2014 12:29 AR do ofício OCN - 17047/14 - DP
21/10/2014 12:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 961539/14
17/10/2014 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 956276/14
14/10/2014 18:01 do Protocolo 944561/14
02/10/2014 10:28 Devolução do Ofício - OCN - 15089/14 - DP
24/09/2014 17:24 do Protocolo 876965/14
15/09/2014 12:01 do Protocolo 840812/14
12/09/2014 16:10 do Protocolo 841100/14
12/09/2014 08:53 AR do ofício OCN - 15095/14 - DP
10/09/2014 13:48 AR do ofício OCN - 15087/14 - DP
10/09/2014 13:47 AR do ofício OCN - 15086/14 - DP
10/09/2014 13:44 AR do ofício OCN - 15098/14 - DP
09/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 15093/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2014 Ofício de Contraditório   17320/ 2014   
DP  10/10/2014 Ofício de Contraditório   17047/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15086/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15087/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15089/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15093/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15095/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15098/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15089/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Acórdão nº 1372/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 314/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4537/2015
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2778/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3801/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3370/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2021 11:36 DP  
02/08/2021 17:38 CMEX Informação nº 3467/2021 -
21/06/2021 15:42 S1C Acórdão nº 1372/2021 -
21/06/2021 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 658/2021 -
01/06/2021 15:12 GCAML  
01/06/2021 13:59 SMPJTC  
01/06/2021 10:44 4PC Parecer nº 358/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
31/05/2021 18:12 SMPjTC  
22/11/2018 09:59 CGM Instrução nº 1169/2021 -
21/09/2018 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1646/2018 -
20/09/2018 16:52 SMPJTC  
11/09/2018 12:10 4PC Parecer nº 614/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
10/09/2018 16:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3188/2018 -
09/03/2018 10:32 COFIT  
08/03/2018 10:01 DP Informação nº 2567/2018 -
01/03/2018 17:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 314/2018 -
19/12/2014 15:29 COFIT Despacho Processual Diverso nº 52/2018 -
13/11/2014 15:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7557/2014 -
06/11/2014 17:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2778/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Informação nº 17297/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Informação nº 17779/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Informação nº 18809/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15086/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15087/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15089/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15093/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15095/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15098/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 17047/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 17320/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3801/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 6145/2014 -
28/02/2014 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3370/2014 -

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