Processo 156545/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 08:41
Autuado em 01/04/2008 08:41
Oficio de encaminhamento 124/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4878/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4878/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
27/08/2014 Acórdão   4878/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
20/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado JOSE ANTONIO ANDREGUETTO
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/11/13)

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 07:54 do Protocolo 775731/13
29/09/2011 16:04 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4878/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 396/2014
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1669/2011
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1682/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2014 11:49 DP  
01/09/2014 11:28 S2C Acórdão nº 4878/2014 -
01/09/2014 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1617/2014 -
21/08/2014 13:17 GCNB  
21/08/2014 11:17 S2C Certidão de Sessão nº 1015/2014 -
26/06/2014 10:43 GCNB  
24/06/2014 10:25 SMPjTC Parecer nº 8749/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Fundo Municipal. Pela regularidade.
30/01/2014 09:20 DCM Instrução nº 1476/2014 - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Curitiba. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Contas Regulares.
11/09/2013 11:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 396/2014 -
02/09/2013 12:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 5385/2013 -
02/09/2013 12:48 SMPjTC Parecer nº 14344/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Fundo Municipal de Meio Ambiente de Curitiba. Exercício de 2007. Pela regularidade. Alternativamente, pela observância ao art. 427, § 6°, do RITCE/PR.
18/07/2011 13:26 DCM Instrução nº 3459/2013 - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Curitiba: Prestação de Contas do Exercício de 2007.
02/06/2011 08:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 516/2011 -
02/06/2011 08:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1669/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1100/2011 -
05/11/2010 14:19 SITIO  
05/11/2010 10:03 DCM  
17/08/2010 16:17 GCNB  
23/07/2009 10:59 DCM  
22/07/2009 15:09 S2C  
16/07/2009 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1682/2009 -
03/07/2009 11:37 SMPjTC Parecer nº 7761/2009 - aprovação PELA APROVAÇÃO
28/11/2008 14:43 DCM  
13/10/2008 11:04 DCM  
01/04/2008 16:28 DCM Instrução nº 2344/2008 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2008 08:40 DP  

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