Processo 156551/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 11:13
Autuado em 28/03/2013 11:13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 201/2014 da Segunda Câmara, de 15/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2014 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2014 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Gestor das Contas CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Interessado JOSE CARLOS BARALDI

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 13:00 Recibo de Petição Intermediária - 555911/19, de 19/08/19 - Protocolo: 555911/19
08/07/2014 09:42 AR do oficio OPD - 790/14 - GP
18/11/2013 18:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Certidão de Decurso de Prazo - 5627/13 - DP, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 2764/13 - GCCMNS.
26/09/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6550/13 - DP
15/07/2013 08:56 AR do ofício OCN - 3855/13 - DP
11/07/2013 09:08 Petição de outra natureza
02/07/2013 17:24 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6550/ 2013   
DP  26/06/2013 Ofício de Contraditório   3855/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1562/2014
15/05/2014 880 Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 829/2014
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2764/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1395/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6721/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:19 DP  
19/08/2019 13:20 CMEX Informação nº 4760/2019 -
11/06/2014 11:23 DP  
06/06/2014 12:09 GCCMNS  
04/06/2014 18:08 DP  
03/06/2014 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 790/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1082/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2014 -
11/04/2014 19:04 GCCMNS  
10/04/2014 13:35 DP Informação nº 5606/2014 -
03/04/2014 10:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 829/2014 -
01/04/2014 09:26 SMPjTC Parecer nº 4509/2014 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. instrução.
21/11/2013 10:22 DCM Instrução nº 797/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
06/11/2013 11:10 DP Informação nº 24315/2013 -
04/11/2013 15:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2764/2013 -
04/11/2013 14:59 DP Informação nº 23252/2013 -
25/10/2013 12:58 DCM  
24/06/2013 11:08 DP Informação nº 18956/2013 -
24/06/2013 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 3855/2013 -
24/06/2013 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 6550/2013 -
19/06/2013 09:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1395/2013 -
31/03/2013 07:48 DCM Instrução nº 2258/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6721/2013 -

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