Processo 156555/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:38
Autuado em 28/02/2014 09:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4721/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4721/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão   4721/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas JOSIAS PEREIRA DA SILVA
Procuradores: EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO (credenciado, inclusão:28/07/14), MICHELLE CRISTINA BAZO (credenciado, inclusão:28/07/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PAIQUERE DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 18:07 do Protocolo 696622/14
25/07/2014 15:36 do Protocolo 686287/14
18/07/2014 11:01 AR do ofício OCN - 12459/14 - DP
18/07/2014 11:01 AR do ofício OCN - 12460/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12459/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12460/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4721/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4681/2015
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 3458/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 2590/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3363/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 13:51 DP  
05/02/2018 14:25 COEX Informação nº 343/2018 -
18/12/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2018 -
08/12/2017 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4223/2017 -
08/12/2017 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3884/2017 -
29/11/2017 14:48 S2C Acórdão nº 4721/2017 -
25/07/2017 13:42 GCAML  
20/07/2017 14:14 SMPjTC Parecer nº 6455/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva e recomendação.
02/09/2014 10:46 COFIT Instrução nº 501/2017 -
06/08/2014 14:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5318/2014 -
28/07/2014 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 3458/2014 -
01/07/2014 09:08 DP Informação nº 12975/2014 -
01/07/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 12459/2014 -
01/07/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 12460/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 2590/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 5209/2014 -
28/02/2014 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3363/2014 -

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