Processo 156570/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 14:02
Autuado em 01/04/2008 14:02
Oficio de encaminhamento 234/08
Processo Rescindendo 156570/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 236/2014 da Segunda Câmara, de 15/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE BAKA FILHO
Procuradores: ALAOR RIBEIRO DOS REIS (não credenciado, exclusão:16/06/11), LUIZ FERNANDO RIBEIRO FRANCO (credenciado, exclusão:16/06/11)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ALAOR RIBEIRO DOS REIS (não credenciado), IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:22/09/16), LUIZ FERNANDO RIBEIRO FRANCO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/05/2023 18:49 460533/15 PEDIDO DE RESCISÃO
10/05/2023 18:49 441613/16 RECURSO DE REVISÃO
24/05/2016 11:56 376129/16 REQUERIMENTO EXTERNO
08/06/2015 12:21 460533/15 PEDIDO DE RESCISÃO
13/09/2013 11:44 630776/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
10/04/2013 09:41 90880/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/09/2016 19:28 do Protocolo 782003/16
28/01/2015 10:03 AR do ofício OPD - 41/15 - GP
17/11/2014 10:54 AR do Ofício OPD - 1537/14 - GP
13/11/2014 12:09 do Protocolo 1032090/14
13/11/2014 10:40 AR do oficio OPD - 1538/14 - GP
14/11/2012 18:12 do Protocolo 774553/12
02/04/2012 12:29 AR de devolução dos autos físicos
28/09/2011 10:32 AR de devolução dos autos físicos
28/09/2011 10:30 AR de devolução dos autos físicos
03/06/2011 11:29 do Protocolo nº 2566-8/11, referente a Juntada Procuração
13/05/2009 15:40 do Protocolo nº 213623/09, referente juntada de novos documentos.
18/02/2009 18:27 do Protocolo nº 59654/09, referente a solicitação de prorrogação de prazo do Ofício nº 16/09-OCN-DCM do Senhor José Baka Filho.
03/02/2009 12:56 do aviso de recebimento do ofício nº 16/2009-OCN-DCM
12/11/2008 11:02 do Protocolo nº 586264/08, referente à documentação complementar referente ao exercício de 2007. Srª Loanna Dimitria Lucioni Nicou.
26/06/2008 16:47 do Protocolo nº 339143/08, referente à dilação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   41/ 2015   
DCM  23/01/2009 Ofício de Contraditório   16/ 2009 26/01/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 747/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 3926/2014
15/09/2014 964 Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3696/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 582/2011
27/02/2009 188 Despacho Processual Diverso nº 168/2009
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 3132/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 12:06 DP  
13/07/2020 16:15 CMEX Informação nº 3676/2020 -
01/06/2015 16:55 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 245/2016 -
01/06/2015 16:55 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 98/2016 -
01/06/2015 16:55 DP Informação nº 9958/2016 -
01/06/2015 14:46 DEX Informação nº 3634/2015 -
29/05/2015 09:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 348/2015 -
07/05/2015 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 747/2015 -
23/02/2015 10:55 SMPjTC Parecer nº 5655/2015 - baixa de responsabilidade Instrução propondo a baixa de responsabilidade do item II do Acórdão de Parecer Prévio nº 236/14 . Parecer Ministerial corroborativo
23/02/2015 09:18 GATBC  
20/01/2015 07:34 DEX Informação nº 478/2015 -
20/01/2015 07:34 DEX Instrução nº 179/2015 -
13/01/2015 17:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 66/2015 -
13/01/2015 08:30 DP Informação nº 515/2015 -
12/01/2015 07:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 41/2015 -
14/11/2014 08:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3926/2014 -
17/10/2014 16:25 SMPjTC Despacho nº 295/2014 - Concessão de novo prazo para o MPE acessar o processo Concessão de novo prazo para o MPE acessar o processo.
16/10/2014 14:02 DP Informação nº 17724/2014 -
14/10/2014 17:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1537/2014 -
14/10/2014 17:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1538/2014 -
09/10/2014 09:39 DEX Instrução de Cobrança nº 1617/2014 -
09/10/2014 09:39 DEX Informação nº 6516/2014 -
09/10/2014 09:39 DEX Informação nº 6518/2014 -
27/06/2014 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1678/2014 -
27/06/2014 16:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2014 -
05/05/2014 17:25 GATBC  
05/05/2014 17:14 S2C Certidão de Sessão nº 458/2014 -
29/11/2013 11:39 GATBC  
05/11/2013 14:11 SMPjTC Parecer nº 18411/2013 - desaprovação Desaprovação.
03/10/2013 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6093/2013 -
14/03/2013 18:46 DCM Certidão Diversa nº 115/2013 -
14/03/2013 18:46 DCM Instrução nº 3691/2013 - MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/03/2013 14:21 DP Informação nº 3904/2013 -
20/12/2012 13:12 DCM  
08/10/2012 12:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3696/2012 -
28/09/2012 17:49 SMPjTC Parecer nº 15427/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Paranaguá. Exercício de 2007. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa
16/06/2011 13:04 DCM Instrução nº 3615/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/06/2011 15:49 DP Informação nº 2077/2011 -
06/06/2011 08:23 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 255/2011 -
06/06/2011 08:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 582/2011 -
17/05/2011 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1145/2011 -
25/08/2010 14:49 SITIO  
26/05/2009 10:25 DCM  
19/05/2009 09:39 GATBC  
13/05/2009 16:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2100/2009 -
13/05/2009 16:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2101/2009 -
20/04/2009 17:15 SMPjTC  
27/03/2009 11:36 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1583/2009 -
07/07/2008 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 168/2009 -
07/07/2008 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 268/2009 -
07/07/2008 17:44 DCM Instrução nº 5344/2008 - MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/07/2008 17:44 DCM Ofício de Contraditório nº 16/2009 -
30/06/2008 15:12 SAUDI  
30/06/2008 09:01 GCFAMG  
01/04/2008 16:42 DCM  
01/04/2008 14:01 DP  

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